• 06 Mai 2026 / 08h00

De procedência do vereador Aroldo Meira, a Indicação nº 199/2026 dispõe sobre a adoção das providências administrativas e estruturais necessárias para a criação de uma sala de espera específica no Hospital Professor Magalhães Neto, destinada ao atendimento de pessoas sob custódia.

Em sua justificativa, o parlamentar explicou que a finalidade da indicação é garantir condições adequadas de segurança, organização e humanização no atendimento hospitalar, especialmente no que se refere à permanência de pessoas sob custódia durante o período de espera por atendimento médico.

Atualmente, a ausência de um espaço apropriado para esse fim pode ocasionar riscos à integridade física do custodiado, dos demais usuários da unidade de saúde e dos profissionais que ali atuam. A permanência desses indivíduos em áreas comuns, sem a devida estrutura de controle e monitoramento, compromete a segurança institucional e o adequado fluxo de atendimento.

Meira destacou que a implantação de uma sala de espera específica, devidamente planejada e estruturada, permitirá a separação adequada dos ambientes, contribuindo para a redução de riscos, a melhoria na organização do serviço e o cumprimento de protocolos de segurança e atendimento humanizado. Além disso, a medida está alinhada aos princípios da administração pública, em especial os da eficiência, da segurança e da dignidade da pessoa humana.