• 10 Fev 2026 / 09h00

O Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do vereador Glaudson Dias Lima, declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa da Jurema e Adjacências, situada no município de Brumado.

Trata-se de uma ONG - Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, regida por estatuto próprio, discutido e aprovado pelos seus associados.

O parlamentar defendeu que a associação merece o título de utilidade pública, tendo em vista o desenvolvimento de atividades relevantes e compromissadas junto aos produtores rurais da referida comunidade e região.