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5ª Reunião da Comissão Especial para Discutir a Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Brumado

Por: ASCOM
5ª Reunião da Comissão Especial para Discutir a Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Brumado

Nesta segunda-feira, 30 de outubro de 2023, aconteceu a 5ª reunião da Comissão Especial da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Brumado.

Participou da reunião, o Presidente da Comissão, Vereador José da Silva Santos (Santinho), o Relator, Vereador João Vasconcelos, o Procurador-Geral da Câmara, Dr. Halff Cotrim e vários assessores parlamentares.

Dr. Matheus Souza conduziu os trabalhos, e apresentou diversos temas, a saber:  Dos Vereadores – Das Vedações Subseção – Da Perda do Mandato – Das Licenças – Da Convocação de Suplentes – Da Posse – Da Eleição da Mesa – Das Atribuições da Mesa Diretora - Do Presidente da Câmara Municipal - Das Comissões - Das Sessões Legislativas - Do Subsídios dos Agentes Políticos - Do Processo Legislativo - Das Emendas à Lei Orgânica Municipal Subseção III - Das Leis.

 Reiteramos que é um momento histórico que vive o município de Brumado, onde estamos construindo a principal Lei do Município.

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