Nesta segunda-feira (16) de outubro de 2023, ocorreu a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O presidente Renato Santos, deu início aos trabalhos da Casa Legislativa, solicitando a leitura da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão, os edis debateram diversos assuntos.
Estiveram presentes os vereadores Renato Santos, Lia Teixeira, Cesar Bar, Amarildo Bomfim, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), José Santos (Santinho), João Vasconcelos, Harley Souza Lopes, Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Rubens Araújo, Tiago Amorim, Beto Bonelley, Verimar Dias e Luís Carlos (Palito).
Houve aprovação por unanimidade 18 indicações, Projeto de Lei e Projeto de Resolução.
Projeto de Resolução nº 023/2023, proposto pela mesa diretora, altera a Resolução 04/2017, que trata da concessão de Honrarias na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, incluindo outras disposições relacionadas ao assunto.
Projeto de Lei Nº 042/2023, de autoria executivo, visa alterar a Lei Municipal nº 1.344 de 24 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 039/2023, de autoria executivo, renomeia uma parte da Rua São João, localizada entre a avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo e Rua Coronel Paulino Chaves, no centro da cidade.
Veto número 08/2023 foi aplicado ao projeto de lei 034/2023, declarando a Associação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores Familiares da Bahia (ASSTRAF) como de Utilidade Pública.
Projeto de Resolução Nº 022/2023, de autoria do Vereador Tiago Amorim, trata da concessão do Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Roberto Almeida Santos.
Requerimento nº 025/2023, Vereador Amarildo Bomfim solicitou um ofício aos Secretários Municipais, pedindo um relatório detalhado sobre as despesas e receitas da Prefeitura em 2023. Isso ocorre devido às medidas de contingenciamento adotadas pelo Executivo devido à alegada crise financeira na cidade.
Requerimento nº 026/2023, VEREADOR AMARILDO BOMFIM/ VEREADOR HARLEY LOPES/ VEREADOR RUBENS ARAÚJO E VEREADOR VANDERLEY BOCA, solicita ao Prefeito, Sr. Eduardo Lima Vasconcelos, aos Secretários Municipais, pedindo um relatório detalhado sobre as despesas e receitas da Prefeitura em 2023. Isso ocorre devido às medidas de contingenciamento adotadas pelo Executivo devido à alegada crise financeira na cidade.
Requerimento nº 027/2023, VEREADOR AMARILDO BOMFIM, solicita esclarecimentos da EMBASA sobre a falta prolongada de água em vários bairros e comunidades rurais do município, indicando períodos de até 30 dias sem abastecimento.
Requerimento nº 028/2023, VEREADOR AMARILDO BOMFIM/ VEREADOR HARLEY LOPES/ VEREADOR RUBENS ARAÚJO/ VEREADOR VANDERLEY BOCA/ VEREADOR JOÃO VASCONCELOS/ VEREADOR BETO BONELLY/ VEREADOR REY DO DOMINGÃO/ VEREEADORA VERIMAR DO SINDICATO, solicita ao Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, que apresente informações e documentos relacionados ao processo administrativo em que foi concedida uma licença através do Decreto nº 6.131 de outubro de 2023. Esse decreto permitiu o desmembramento de um imóvel de sua propriedade e foi publicado no Diário Oficial do Município em 6 de outubro de 2023. Os vereadores pedem que o Prefeito forneça essas informações no prazo de 10 dias úteis.
Indicação
Nº 824/2023: A necessidade de abrir cacimbas no rio que passam pelas comunidades de Jacaré, Boa Vista e Correias, neste Município de Brumado – BA. De autoria do vereador Luiz Carlos Palito
Nº 832/2023: que sejam feitos serviços de recuperação de calçamento da Rua Bela vista na Vila presidente Vargas, neste município de Brumado. De autoria do vereador Cesar Bar.
Nº 833/2023: que seja realizado o conserto do calçamento da Rua: Martiniano Virgílio Meira, próximo a Rua: Aureliano de Carvalho, no centro. De autoria do vereador Tiago Amorim.
Nº 834/2023: que seja realizado a limpeza e capina em todas as ruas do bairro Olhos D’água. De autoria do vereador Rubens Araújo.
Nº 835/2023: a necessidade de recuperação da rua Senegal no bairro Olhos D’água. De autoria do vereador Rubens Araújo.
Nº 836/2023: a necessidade de pintura de uma faixa de pedestre ou lombo faixa na rua Antônio Francisco da Silva, em frente a Padaria Maxíma. De autoria do vereadora Lia Texeira.
Nº 837/2023: a necessidade de uma reforma geral e troca de bancos na praça Pergentino Correia, na sede do distrito de Umburanas. De autoria do vereadora Lia Texeira.
Nº 838/2023: a necessidade de uma nova pintura da faixa de pedestre em frente ao SAC e a UNEB, e instalação de sinalização no local. De autoria do vereador Beto Bonnely.
Nº 839/2023: Solicita a contratação de profissionais, psicólogos e psiquiatras para realização de trabalhos nos CAPS . De autoria do vereador Beto Bonnely.
Nº 840/2023: que seja realizado o serviço de recapeamento na Rua Firmino José Ferreira, Bairro Baraúnas. De autoria do vereador Harley Lopes.
Nº 841/2023: que seja realizado o calçamento da Rua Deocliciano Gama, Bairro Baraúnas. De autoria do vereador Harley Lopes.
Nº 842/2023: que seja refeito o calçamento da Rua Antônio Alves Dantas, Bairro Parque Alvorada. De autoria do vereador Harley Lopes.
Nº 843/2023: que seja refeito o calçamento da Rua Maria Angélica, Bairro Dr. Juracy. De autoria do vereador Harley Lopes.
Nº 844/2023: que seja realizado o serviço de instalação de internet (Wi-Fi) aberto, no Hospital Professor Magalhães Neto. De autoria do vereador Vanderlei Boca.
Nº 845/2023: que seja realizado a implantação de iluminação pública visando melhorias no campo da comunidade de Lagoa de Tapagem. De autoria do vereadora Verimar do Sindicato.
Nº 846/2023: que seja realizado o conserto do esgoto a céu aberto na rua Angélica, Bairro Baraúnas. De autoria do vereadora Verimar do Sindicato.
Nº 847/2023: que seja realizado uma galeria para drenagem da água da chuva na linha férrea, no encontro, entre as ruas Rui Barbosa e João XXIII. De autoria do vereadora Verimar do Sindicato.
Nº 848/2023: que seja realizado o ajuste para funcionamento dos ares-condicionados na Escola Municipal Joselita Meira de Carvalho, localizada na fazenda Tamboril. De autoria do vereadora Verimar do Sindicato.
