• 14 Ago 2025 / 13h05

O vereador Carlos Magno de Souza Novais, o Maguinho, apresentou na Câmara Municipal de Brumado um projeto de lei inovador que institui o programa IPTU Solar, voltado para imóveis que adotem a geração de energia solar. A iniciativa busca incentivar a sustentabilidade urbana, promovendo o uso de fontes de energia renováveis e contribuindo para a preservação do meio ambiente. De acordo com o projeto, os proprietários de imóveis que instalarem painéis solares poderão receber descontos de até 50% no IPTU, conforme critérios definidos pelo Poder Executivo. O programa inclui regras claras para cálculo do benefício, prazos de inscrição, comprovação da geração e consumo da energia solar, além de condições para manutenção do desconto. Em sua justificativa, Maguinho destacou que a medida é um passo importante para estimular o uso de energia limpa e reduzir o consumo da energia elétrica convencional, além de gerar economia para os contribuintes. “O Brumado precisa caminhar rumo à sustentabilidade. Incentivar a energia solar é proteger o meio ambiente e beneficiar os moradores que investem em tecnologias limpas”, afirmou o vereador. O projeto agora seguirá para análise das comissões da Câmara Municipal e, posteriormente, para votação em plenário. Se aprovado, o programa será regulamentado pelo Executivo, estabelecendo os procedimentos detalhados e garantindo que o benefício seja transparente e acessível a todos os interessados.