Câmara Municipal de Brumado

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Câmara de Brumado apresentará projetos de lei e indicações para sessão de segunda-feira (31)

Câmara de Brumado apresentará projetos de lei e indicações para sessão de segunda-feira (31)

  • 31 Mar 2025 / 07h35

Na pauta da sessão desta segunda-feira (31), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 1 projeto de resolução, 4 projetos de lei e 38 indicações. Os projetos dizem respeito à Ouvidoria Legislativa; à declaração de utilidade pública do Templo Avador do Amanhecer (Vale do Amanhecer); à instituição do dia 21 de junho como o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas, Tradições e Nações do Candomblé; e ao estabelecimento de prazo de validade indeterminado para os laudos médicos pericias que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou alguma deficiência de caráter permanente no âmbito do município. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais a necessidade de disponibilização de carro fumacê em todo o Bairro dos Brisas no combate à dengue; serviços de pavimentação e calçamento; construção de Passagem Molhada; serviço de limpeza e capinas de vias; manutenção e colocação de refletores e postes; construção de ponte; solicitação relacionada ao Transporte Fora do Domicílio (TFD); pintura de faixa de pedestre; construção de uma nova UBS; conserto de bombas de poços artesianos; revitalização de espaço de convivência; reforma de lavanderia popular; criação do Programa Medicamento em Casa; instituição de diretrizes para práticas integrativas e complementares em saúde; limpeza de lagoa; recapeamento de vias; criação de loteamento social e área de acampamento social; instalação de quebra-molas; poda de árvores e pavimentação asfáltica.