Pauta referente a sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2018


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018.

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2018

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Dispõe sobre a criação de cargos de cuidador de creche, no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providências.

 

(Em Primeira Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 018/2018

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Incluir dispositivos na Lei nº 1.780 de 22/09/2016 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Cria o programa “Manhã na Praça” e dá outras providências.

 

 (Em Segunda Discussão e Votação)

    

PROJETO DE LEI Nº 016/2018

PROCEDÊNCIA: MESA DIRETORA

 

Estabelece critério para concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal Vereadores de Brumado – Bahia.

 

PROJETO DE LEI Nº 017/2018

PROCEDÊNCIA: MESA DIRETORA

 

Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Brumado – Bahia.

                                                                                                                                                                              

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR N° 037/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor RAFAEL PEREIRA pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO  N° 394/2018

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTINHO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar junto ao Ministério Público e a ONG responsável o recolhimento dos animais abandonados nas ruas e estradas de nossa Cidade, inclusive os cães. Reiterando a indicação 237/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 395/2018

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de coberturas e recolocação de telhas na parte superior da Quadra Silvano da Silva oliveira e a Quadra Luciano dos Santos Cunha, no Ginásio Poliesportivo Antônio Aves Ribeiro. Reiterando a indicação 066/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 396/2018

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a reforma e iluminação na quadra poliesportiva, da Comunidade São Sebastião, neste Município. Reiterando a indicação de nº 363/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 397/2018

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADAS NA FAZENDA ESPINHEIRO, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 398/2018

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADAS NA FAZENDA TOCADAS, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 399/2018

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADAS NA FAZENDA LAGOA DA TAPAGEM, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 400/2018

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar recapeamento asfáltico na Rua Ana Lídia Viana Cardoso, situada no BAIRRO PARQUE ALVORADA.

INDICAÇÃO  N° 401/2018

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através da Superintendência Municipal de Transito e Transportes – SMTT, a necessidade de SINALIZAÇÃO NA AV. JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A

CLÍNICA DE HEMODIÁLISE, no município de Brumado – Ba. REITERANDO AS INDICAÇÕES DE Nº 32/17 e 77/18.

 

INDICAÇÃO  N° 402/2018

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA UBIRAÇABA A BAIXO DA BARAÚNA, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 403/2018

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade PAVIMENTAÇÃO NA RUA ISAURA CAIRES MEIRA NO BAIRRO MALHADA BRANCA, no nosso município de Brumado – Bahia.

                                                                                                

INDICAÇÃO  N° 404/2018

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA FAZENDA MAÇARANDUBA NA REGIÃO DE ARRECIFE, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 405/2018

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de REPARO NA ESCADARIA DO E MERCADO MUNICIPAL DE BRUMADO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 406/2018

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO TANQUE DA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO, NO DISTRITO DE CRISTALÂNDIA, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 407/2018

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar Patrolamento das estradas vicinais das comunidades Serra Escura, Lajedão, Pai João e Tanque de Pedra, distrito de Ubiraçaba.

INDICAÇÃO  N° 408/2018

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NA ESTRADA DA FAZENDA DA CRUZ, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

 

JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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