Pauta referente a sessão ordinária do dia 17 de agosto de 2018


 

MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018.

     

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR VIEGAS DA SILVA.

      

PROJETO DE LEI Nº 016/2018

PROCEDÊNCIA: MESA DIRETORA

 

Estabelece critério para concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal Vereadores de Brumado – Bahia.

 

PROJETO DE LEI Nº 017/2018

PROCEDÊNCIA: MESA DIRETORA

 

Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Brumado – Bahia.

                                                                                                                                                                              

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

REQUERIMENTO  N° 002/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

Licença por motivo de saúde pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 48.1. §2° da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 73.1 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 

 

MOÇÃO DE PESAR N° 031/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor DIONIZIO JOSÉ DE SOUZA pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR N° 032/2018

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor GENÉSIO LOPES DE SOUZA pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR N° 033/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhora TEREZINHA DE VASCONCELOS RIBEIRO pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR N° 034/2018

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhora IRACI RIBEIRO NEVES pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR N° 035/2018

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor DILSON DA MATA DIAS pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR N° 036/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor JOSÉ PEREIRA DIAS pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO  N° 347/2018

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFACIO, SITUADA NO BAIRRO NOVO BRUMADO – BRUMADO-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 348/2018

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO NA RUA PILOTO MARQUES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE ÁLA – BRUMADO-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 349/2018

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO NA RUA IOLANDA SILVA, SITUADA NO BAIRRO BARAUNAS – BRUMADO-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 350/2018

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTO MEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BARAUNAS – BRUMADO-BA,

 

INDICAÇÃO  N° 351/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre no Distrito de Itaquaraí, neste município.

           

 

INDICAÇÃO  N° 352/2018

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FLORISVALDO B. OLIVEIRA: BAIRRO ESCONSO; RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA: BAIRRO ESCONSO; RUA ARMINDO MEIRA LEITE: BAIRRO ESCONSO; RUA MARIA BELARMINO DE JESUS: BAIRRO ESCONSO; RUA MARIA GOMES, BAIRRO ESCONSO.

 

INDICAÇÃO  N° 353/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADA NA FAZENDA COQUEIRO no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 354/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADA NA FAZENDA BOA VISTA no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 355/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADA NA FAZENDA CORREDOR, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 356/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADA NA FAZENDA PILAR no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 357/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE DUAS AGUADAS NA FAZENDA FORMOSA, UMA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JOEL E OUTRA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 358/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

                   

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITARIO DA RUA CASSIMIRO MEIRA SERTÃO E TV. 23 DE JANEIRO, NO BAIRRO MALHADA BRANCA, município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 359/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS, TEOTÔNIO

FERREIRA DA SILVA, DEÓCLIDES FERREIRA, MANOEL VENÂNCIO LIMA E HOTELINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA NO BAIRRO BARAÚNAS, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 360/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUA G – LOTEAMENTO PARQUE SÃO VICENTE, JACQUES DEMOLAY, AV. CLÉIO ANTONIO DINIZ, AV. MARIA DE LOUDES MACHADO VIANA LEITE, AV. JOAQUIM PAULO VIANA E AV. DINO COTRIM, NO BAIRRO SÃO JOSE, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 361/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS ÉLCIO DE OLIVEIRA CARMO FILHO, HENRRIQUE CALDEIRA, TRAVESSA SANTA LUZIA E AV. MARIA DO CARMO ALVES ATAÍDE NO BAIRRO IRMÂ DULCE, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 362/2018

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do Secretário de Saúde Claudio Feres, que seja colocado Câmera de segurança na Policlínica e UBS (Unidade Básica de Saúde) e que seja disponibilizado um guarda municipal na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, neste Município de Brumado – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 363/2018

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do secretário de infraestrutura, para que seja feito pavimentação e esgotamento Sanitário nas ruas do, Bairro Maria de Lourdes e Loteamento São Lourenço neste Município de Brumado – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 364/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS A, B, C E VEREADOR ELIAS ALVES ATAÍDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 365/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS SÃO JORGE E ARACAJÚ NO BAIRRO OLHOS D’AGUA, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 366/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS OITO DE MAIO, PALMAS, VITALINA ROSA DA CRUZ E TRAVESSA ABILIO LESSA NO BAIRRO BARAÚNAS, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 367/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS A, C, E É NO BAIRRO MALHADA BRANCA, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 368/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS A, B, RIO DO ANTÕNIO, SÃO JOAQUIM, SÃO PEDRO E MARISTELA NO BAIRRO SÃO JORGE, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 369/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS RUI BARBOSA E ADELINA H. P. DA SILVA NO BAIRRO DR. JURACY PIRES GOMES, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 370/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DAS RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO IRMÂ DULCE, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 371/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de CONSERTO DO PORTÃO, LIMPEZA E CAPINA NOS ARREDORES DO TANQUE DO DISTRITO DE UMBURANAS, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 372/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de REPOSIÇÃO DAS LÃMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE MORRINHOS, no município de Brumado – Ba.

                                                                                                                                                                                                                                        

INDICAÇÃO  N° 373/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade da conclusão das obras de calçamento da Rua Hermes Teixeira ao anel rodoviário, no Bairro Cidade das Esmeraldas, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 374/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADAS NA FAZENDA ARIRI no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 375/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade REITERAR A INDICAÇÃO DE N°25/2017 QUE DISPÕE SOBRE CALÇAMEMTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO DR JURACY, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 376/2018

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, buscar a possibilidade junto a órgãos competentes a implantação de uma Defensoria Pública da União - DPU no Município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 377/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA A COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO NA REGIÃO DE ARRECIFE, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

Mais Pautas