Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2018


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2018.

 

                                                                                                                                                                                    (Em Segunda Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de São João e Adjacências.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Morrinhos.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

INDICAÇÃO  N° 238/2018

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma área de desembarque de mercadorias no mercado municipal. Reiterando a indicação 124/2015 e 169/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 239/2018

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Exmº Sr Prefeito Municipal, a necessidade de junto aos órgãos competentes, abrir rua de acesso do empreendimento habitacional BRISA I PARA O BRISA II. Reiterando a indicação 058/2015 e 171/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 240/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS - ITAQUARAÍ - BRUMADO – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 241/2018

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar as devidas sinalizações verticais e horizontais nas três lombo faixas existentes na Rua Tenente Amarílico Leite, Bairro das Flores, Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 242/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicando que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria competente um concurso para criação do Hino do Município e, dá outras providencias.

 

INDICAÇÃO  N° 243/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que tome as providências necessárias e realize a edificação da iluminação pública na praça São João, no Distrito de Itaquaraí, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 244/2018

PROCEDÊNCIA:  LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do Secretário de Saúde Claudio Feres, que seja colocado cadeiras na sala de espera da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Povoado de Lagoa Funda, neste Município de Brumado – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 245/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS HERMES SANTOS, ERENITA ALVES NOVAIS, VENCESLAU DE CARVALHO NO BAIRRO OLHOS D’AGUA, nosso município De Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 246/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DINO COTRIM RIZÉRIO NO BAIRRO SANTA TEREZA, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 247/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ADÉLIA DA SILVA CARDOSO NO BAIRRO SANTA TEREZA, no nosso município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 248/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal. A SUBISTITUIÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA POR UMA PONTE SOBRE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MORRINHOS, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 249/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal. A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL ALISSON PATRIK SARAIVA DE JESUS NO CONDOMÍNIO BRISA II, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 250/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, que junto à Secretaria de Saúde do Município sejam providenciados RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES E FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, para o exercício de suas funções, no município de Brumado-Ba, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 571/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 251/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, A NECESSIDADE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO ZIZICO NASCIMENTO NO DISTRITO DE UMBURANAS, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 252/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, A NECESSIDADE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA RODRIGA TEIXEIRA NO DISTRITO DE CRISTALÂNDIA, no município de Brumado-Bahia.

 

 

 

INDICAÇÃO  N° 253/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 254/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder medidas para viabilizar a construção de um ponto de ônibus na Comunidade Lagoa do Arroz, neste município.

 

DRº DIOGO GARCIA AMORIM

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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