Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2018


 

MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2018.

 

                                                                                                                                                                                        (Em Primeira Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de São João e Adjacências.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Morrinhos.

 

(Em Segunda Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2018

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Piabanha, Lagoa da Tapagem e Adjacências, e dá outras providências.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

INDICAÇÃO  N° 221/2018

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do secretário de infraestrutura, André Cardoso, para que seja feito pavimentação na Rua Republica Tuficana Bairro Olhos D’Agua, neste Município de Brumado – BA.

INDICAÇÃO  N° 226/2018

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do secretário de infraestrutura, André Cardoso, para que seja feito pavimentação na Rua Das Acácias no Povoado de Lagoa Funda, neste Município de Brumado – BA.

INDICAÇÃO  N° 227/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de REITERAR A INDICAÇÃO DE N°281/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: JOSÉ MARIANO, ARMINDO MEIRA LEITE E CONCLUSÃO DA RUA PADRE ANCHIETA NO BAIRRO DR JURACY no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 228/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

                    

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de REITERAR A INDICAÇÃO DE N°320/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CAPINAGEM E LIMPEZA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 229/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de ABERTURA DE CACIMBAS NA FAZENDA MIRANTE no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 230/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DA FAZENDA MIRANTE, no nosso município de Brumado – Bahia.

                                                                                            

INDICAÇÃO  N° 231/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de CALÇAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA VEREADOR SALVADOR MALHEIRO BAIRRO FELICIANO MEIRA SANTOS, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 232/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura A LIMPEZA DA LAGOA E DO TANQUE DA COMUNIDADE DE MORRINHOS, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 233/2018

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a CAPINA E LIMPEZA DO BAIRRO SANTA TERESA LOTEAMENTO MARIA DE LOURDES.

INDICAÇÃO  N° 234/2018

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VOLTARE MEIRA SERTÃO NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

 

INDICAÇÃO  N° 235/2018

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

 

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação da Comunidade de Campo Seco I até a Vila Presidente Vargas, neste município de Brumado.

 

INDICAÇÃO  N° 236/2018

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

 

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a continuação do calçamento da rua do Colégio Manoel Fernandes dos Santos, até a Praça da Igreja, bem como ao lado da Unidade de Saúde da Família-Raimundo Fernandes, no distrito de Ubiraçaba, neste município de Brumado.

 

INDICAÇÃO  N° 237/2018

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

 

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento das ruas ao redor da Escola Maria Sônia Meira Gomes e na Praça da Igreja, na Vila Presidente Vargas, neste município de Brumado.

 

DRº DIOGO GARCIA AMORIM

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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