Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2018


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2018.

 

(Uso da Tribuna Livre)

Usará o espaço da Tribuna Livre o Senhor ANDRÉ SILVA NASCIMENTO, para falar sobre o debate Escola sem Partido.

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Tibiraba e Adjacências.  

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Fazenda Boa Vista.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2018

PROCEDÊNCIA: VEREADOR LÉO VASCONCELOS

 

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas de Brumado.

 

(Única Votação Urgente Urgentíssimo)

 

PROJETO DE LEI Nº 006/2018

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME, do Município de Brumado e dá outras providências.

 

 (Em Segunda Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2018

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Redefine a extensão da Rua José Olímpio Neves, localizada no centro da cidade, que inicia no entroncamento da Rua Cassimiro Pinheiro de Azevedo, finalizando no encontro da Praça Dr. Nelson Lula, centro da cidade.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Dá nova denominação à parte final da Rua José Olímpio Neves, situada entre as Ruas São João e Praça Dr. Nelson Lula, centro da cidade, na forma que adiante se especifica.

 

(Em Única Discussão e Votação)

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018 AO PROJETO 003/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

(Em Segunda Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Dispõe sobre a Aplicação de Multas para os Praticantes de Trotes Contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgências e dá outras providências.

 

 (Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR N° 011/2018

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora VILMA AMORIM DOS SANTOS pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO  N° 097/2018

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA ANTONIO MACHADO VIANA; RUA AUGUSTO DOS SANTOS VIANA; RUA JOSÉ VALTER LEITE; RUA MÁRIO NILTON LEITE; RUA EULÁLIA SANTOS MACHADO VIANA.

 

INDICAÇÃO  N° 112/2018

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas convencionais por Lâmpadas LED nas ruas do Município de Brumado.

 

INDICAÇÃO  N° 113/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS C e D – BAIRRO IRMÃ DULCE - BRUMADO – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 114/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA F COM CRUZAMENTO COM A RUA G (AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA) -  BAIRRO IRMÃ DULCE) - BRUMADO – BA.

 

 

INDICAÇÃO  N° 115/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO IRMÃ DULCE- BRUMADO – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 116/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de REINTERAR A INDICAÇÃO DE Nº 99/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA FAZENDA CAMPO SECO - BRUMADO – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 117/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMES SANTOS, NO BAIRRO OLHOS D`AGUA, no município de Brumado-Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 118/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, ALTA LEITE DE OLIVEIRA E NOVA SINAI, LOCALIZADAS NO BAIRRO NORBERTO MARINHO, no município de Brumado-Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 119/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade DE COLOCAR PLACAS NOMINANDO AS RUAS E BAIRROS DA MALHADA BRANCA, JANDIM DE ALAH E IRMÃ DULCE, no município de Brumado-Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 120/2018

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA RIO DE CONTAS, EM FRENTE AO HOSPITAL MAGALHÃES NETO, no município de Brumado-Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 121/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA ARRECIFE A FAZENDA LAGOA DE DENTRO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 122/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO QUE LIGA A FAZENDA CABACEIRA A FAZENDA MORRO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 123/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde – SESAU proceda com a designação de um médico e uma vacinadora para PSF no Distrito de Itaquaraí, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 124/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente que proceda com a instalação de refletores nas ruas: Antônio Gonçalves de Aguiar e Vitalina Rosa da Cruz, no bairro Baraúnas, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 125/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada vicinal que liga a Comunidade Corcunda ao Distrito de Itaquaraí, município de Brumado-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 126/2018

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O NIVELAMENTO E LIMPEZA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL BEIRA RIO LOCALIZADO NO BAIRRO DR. JURACY.

 

INDICAÇÃO  N° 127/2018

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: ALTINO COQUEIRO, PEROLINO E TRAVESSAS: SANTA LUZIA E PRINCESA ISABEL LOCALIZADAS NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

Mais Pautas