Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2018


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2018.

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018

PROCEDÊNCIA: LÉO VASCONCELOS/JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense ao Sr. RUANO FERNANDO DA SILVA LEITE.

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Dispõe sobre a Aplicação de Multas para os Praticantes de Trotes Contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgências e dá outras providências.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense ao Sr. JOSÉ WAYME CAVALCANTE.

 

(Em Segunda Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Considera de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Povoado de Arrecife.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR N° 009/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora Eliana Novais Leite Neves pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO  N° 028/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Junto ao setor competente, a capina e limpeza, em toda a extensão, dos Bairros: Baraúnas e Maria José Viana.

 

INDICAÇÃO  N° 029/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder com urgência a realização de patrolamento e encascalhamento das ruas, travessas e avenidas, no bairro Maria José Viana, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 043/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARACAJU – OLHOS D’ÁGUA - BRUMADO – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 044/2018

PROCEDÊNCIA: EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES – OLHOS D’ÁGUA - BRUMADO – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 045/2018

PROCEDÊNCIA: GLAUDON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar no bairro Feliciano Pereira Santos, o que se pede, a seguir: Varrição geral das ruas e pós coleta dos resíduos; Recuperação do calçamento na Rua Donatila Caires dos Santos; Colocação de placas indicativas do nome das ruas; Capina geral.

 

INDICAÇÃO  N° 046/2018

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Nazaré, Bairro Dr. Juracy neste Município. Reiterando a indicação 051/2015, 048/2016 a 23/2017.

INDICAÇÃO  N° 047/2018

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de faixa de pedestre e a implantação de placas advertindo os motoristas da existência de área escolar na Praça João Romão, em frente da Escola Roberto Santos no Bairro Dr. Juracy. Reiterando a indicação 181/2013, 051/2016 a 195/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 048/2018

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO CENTRO, PROXIMO A RUA LAURO FARANE - ESTAÇÃO - BRUMADO-BA.

INDICAÇÃO  N° 049/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde, instale em nosso município a Casa de Acolhimento e Apoio à Gestante da Zona Rural.

 

INDICAÇÃO  N° 050/2018

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a ampliação e reforma do cemitério, localizado no Distrito de Itaquaraí, neste Município. Reiterando a indicação 367/2017.

 

INDICAÇÃO  N° 051/2018

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar construção de uma ponte no riacho da Comunidade de Lagoa Dourada, distrito de Itaquaraí.

INDICAÇÃO  N° 052/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA FAZENDA FORMOSA A FAZENDA LAGOA DA BOA VISTA, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 053/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA FAZENDA LAGOA DA BOA VISTA A LAGOA DA CABACEIRA, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 054/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO NOVO BRUMADO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 055/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO DE N° 254/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LOMBO-FAIXA NA AVENIDA AURELIANO ALVES DE CARVALHO, CENTRO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 056/2018

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fornecer kits escolar para a rede pública municipal.

 

INDICAÇÃO  N° 057/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA FAZENDA CABACEIRA A LAGOA DA MACEANA, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 058/2018

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA FAZENDA PIABANHA A FAZENDA COQUEIRO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

 

 

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