Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Comenda Professora Maria Iraildes Lôbo a RITA DE CÁSSIA ARAÚJO BONFIM.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO  

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a Dr. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Medalha de Honra Capitão Francisco de Souza Meira a UEB – UNIÃO ESPIRITA DE BRUMADO.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a Sr. FREDERICO XAVIER RÊGO.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Concede o Título de Cidadã Brumadense a MARIA DE FÁTIMA GUENES.

 

PROJETO DE LEI Nº 048/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Altera o nome da RUA CATULINO JOSÉ DE SOUZA, localizada no Loteamento Morada dos Pássaros, na forma adiante especificada.

 

 (Em Única Discussão e Votação)

 

VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 - ESTABELECE QUE TODO MUNÍCIPE QUE FIZER NO MINIMO DUAS VEZES DOAÇÃO DE SANGUE NO ANO VIGENTE OU ANTERIOR, TEM DIREITO A TOMAR DE GRAÇA TODOS OS TIPOS DE VACINAS FORNECIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MESMO NÃO FAZENDO PARTE DO CHAMADO GRUPO DE RISCO QUE TÊM DIREITO A ESSES TIPOS DE VACINAS, DENOTA-SE, DE LOGO, QUE A INICIATIVA LEGAL ESBARRA NA IMPOSSIBILIDADE DO ENTE MUNICIPAL ALTERAR OS GRUPOS DE RISCOS PRÉ – ESTABELECIDOS PELO ENTE FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Concede o Título de Cidadã Brumadense a ANA CRISTINA VILASBÔAS LÊDO.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Comenda Professora Maria Iraildes Lôbo a MARIZETE LISBOA FERNANDES PEREIRA.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Comenda Professora Maria Iraildes Lôbo a NILÇA BERNARDES AMORIM.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Dr. JOÃO BATISTA DE CASTRO JUNIOR.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Medalha de Honra Capitão Francisco de Souza Meira a CARP – Comunidade de Adoradores e Resgate da Paz.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede o Título de Cidadã Brumadense a MARIENE MARIA OLIVEIRA SILVA.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a NIVIONEI ALVES FERREIRA.

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Dr. OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a FREDERICO MACIEL DE CARVALHO NEVES.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Concede o Título de Cidadão Brumadense a DIOGENES VIANA DE AMORIM.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a GERALDO JOSÉ DOS SANTOS.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIRERO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2017

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a CLAUDIO MARQUES PEREIRA.

 

(Em Regime de Urgente Urgentíssimo)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação de escolas, alterar o PPA, LDO e LOA, bem como abrir crédito adicional especial, conforme a seguir se especifica.

 

 

(Em Primeira Discussão e Votação)

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 047/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Regulamenta as Férias e o Décimo Terceiro subsídio dos AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE BRUMADO – BAHIA e dá outras providências.

 

(Em Segunda Discussão e Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Reformula a Lei 1.520 de 16 de janeiro de 2008, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do Município de Brumado. 

 

PROJETO DE LEI Nº 044/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Reformula o PROGRAMA AVANTE SERTANEJO-PAS, criado pela Lei nº 1.514 de 20 de dezembro de 2007, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI  Nº 045/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO 

 

Declara de Utilidade Pública a ALAB – Academia de Letras e Artes de Brumado.

 

 (Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

INDICAÇÃO  N° 634/2017

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a pavimentação na Rua Marlene Pereira Brito, no Bairro São José.

 

INDICAÇÃO  N° 635/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretária de Educação, solicitar de forma URGENTE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, no município de Brumado-Bahia.

 

 

 

 

INDICAÇÃO  N° 636/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA PIABANHA NO RIACHO QUE INTERDITA A ESTRADA, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 637/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA SÃO FELIPE, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 638/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA TAPAGEM, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 639/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade DE LIMPEZA DE AGUADAS NA FAZENDA QUEIMADA GRANDE, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 640/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade DE LIMPEZA DE AGUADAS NA LAGOA DO SÃO JOÃO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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