Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

 (Em Apresentação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Comenda Professora Maria Iraildes Lôbo a MARIZETE LISBOA FERNANDES PEREIRA.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Comenda Professora Maria Iraildes Lôbo a NILÇA BERNARDES AMORIM.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Dr. JOÃO BATISTA DE CASTRO JUNIOR.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Medalha de Honra Capitão Francisco de Souza Meira a CARP – Comunidade de Adoradores e Resgate da Paz.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede o Título de Cidadã Brumadense a MARIENE MARIA OLIVEIRA SILVA.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a NIVIONEI ALVES FERREIRA.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Dr. OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a FREDERICO MACIEL DE CARVALHO NEVES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a DIOGENES VIANA DE AMORIM.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a GERALDO JOSÉ DOS SANTOS.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIRERO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2017

PROCEDÊNCIA: JOSÉ SANTOS SANTINHO

 

Concede o Título de Cidadão Brumadense a CLAUDIO MARQUES PEREIRA.

 

PROJETO DE LEI Nº 046/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação de escolas, alterar o PPA, LDO e LOA, bem como abrir crédito adicional especial, conforme a seguir se especifica.

 

PROJETO DE LEI Nº 047/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Regulamenta as Férias e o Décimo Terceiro subsídio dos AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE BRUMADO – BAHIA e dá outras providências.

 

(Em Primeira discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Reformula a Lei 1.520 de 16 de janeiro de 2008, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do Município de Brumado. 

 

PROJETO DE LEI Nº 044/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Reformula o PROGRAMA AVANTE SERTANEJO-PAS, criado pela Lei nº 1.514 de 20 de dezembro de 2007, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI  Nº 045/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO 

 

Declara de Utilidade Pública a ALAB – Academia de Letras e Artes de Brumado.

 

 

 

 

(Em Única Discussão e Votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Medalha de Honra Capitão Francisco de Souza Meira ao CLUBE DOS DESBRAVADORES.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede MEDALHA DE HONRA CAPITÃO FRANCISCO DE SOUZA MEIRA À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO SEBASTIÃO.

 

(Em Segunda discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI 042/2017

PROCEDÊNCIA:  REY DE DOMINGÃO

 

Dispõe sobre a Criação e Implantação de Cursos Profissionalizantes no âmbito do Município de Brumado, e dá outras Providências.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

REQUERIMENTO  N° 006/2017

PROCEDÊNCIA: LÉO VASCONCELOS

 

Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado através de oficio ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando a doação do Terminal Rodoviário de Brumado, atualmente administrado pelo Estado da Bahia, para o Município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 628/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

 

INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um serviço de PATROLAMENTO das estradas vicinais das localidades abaixo, neste município de Brumado.

 

INDICAÇÃO  N° 629/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

 

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Risolene Lima Dias, situada no bairro Nobre.

 

INDICAÇÃO  N° 630/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, que seja feita iluminação pública na RUA Pe Cicero e em volta do IFBA Campos Brumado no Bairro São José neste Município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 631/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO NA FAZENDA SÃO FELIPE no nosso município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 632/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de  PATROLAMENTO NA RUA BEIRA RIO NA VILA PRESIDENTE VARGAS no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 633/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA NELSON VIANA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA.

 

 

 

 

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

  SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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