PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017.


(Uso da Tribuna Livre)

 

Usará o espaço da Tribuna Livre a Senhora Silvia Mello, para agradecimento e ainda aproveitar para informar a toda população, dos avanços da nossa cultura no exterior.

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Reformula a Lei 1.520 de 16 de janeiro de 2008, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do Município de Brumado. 

 

PROJETO DE LEI Nº 044/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Reformula o PROGRAMA AVANTE SERTANEJO-PAS, criado pela Lei nº 1.514 de 20 de dezembro de 2007, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI  Nº 045/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO 

 

Declara de Utilidade Pública a ALAB – Academia de Letras e Artes de Brumado.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede Medalha de Honra Capitão Francisco de Souza Meira ao CLUBE DOS DESBRAVADORES.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Concede MEDALHA DE HONRA CAPITÃO FRANCISCO DE SOUZA MEIRA À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO SEBASTIÃO.

 

 

(Em Primeira discussão e votação)

 

 

 

PROJETO DE LEI 042/2017

 

Dispõe sobre a Criação e Implantação de Cursos Profissionalizantes no âmbito do Município de Brumado, e dá outras Providências.

 

(Em Única Discussão e Votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para ALFREDO ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para IDENOR SILVEIRA AMORIM, e dá outras providências.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR  N° 032/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor SILVIO PRISCO VILASBOAS pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 033/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

Vem PROPOR que, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações para SILVIA MELLO.

INDICAÇÃO  N° 620/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, por meio do órgão competente, O NIVELAMENTO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE LAGOA FUNDA.

 

INDICAÇÃO  N° 621/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, MANUTENÇÃO DOS REFLETORES NO ESTÁDIO GILBERTO CARDOSO E REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO AO ENTORNO DO REFERIDO ESTÁDIO, REINTERANDO AS INDICAÇOES DE Nº 272 E 325.

 

 

 

INDICAÇÃO  N° 622/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada vicinal que liga a comunidade Lagoa da Onça ao município de Brumado-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 623/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do secretário de infraestrutura, para que seja construída uma praça em frente à UBS do Povoado de Lagoa Funda, neste Município de Brumado – BA.

 

INDICAÇÃO  N° 624/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretária de infraestrutura, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ROÇA DE BAIXO, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 625/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Construção de Passagem Molhada, em estrada de ligação entre as Comunidades de Furado de Maria Nova e Canudos, distrito de Arrecife.

 

INDICAÇÃO  N° 626/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos, realizar Limpeza de Aguada Comunitária na Comunidade de Furado de Maria Nova, distrito de Arrecife.

 

INDICAÇÃO  N° 627/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar Patrolamento de estrada vicinal que faz ligação entre as Comunidades de Furado de Maria Nova e Canudos, distrito de Arrecife.

INDICAÇÃO  N° 628/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

 

INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um serviço de PATROLAMENTO das estradas vicinais das localidades abaixo, neste município de Brumado.

 

 

 

                                                     AMILCAR DE LIMA GAMA

                                               SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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