Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2017

PROCEDÊNCIA: LEO VASCONCELOS

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para SÔNIA ASSUNÇÃO DE SANTANA NOVAIS, e dá outras providências.

 

(Em Regime de Urgente e Urgentíssimo)

 

PROJETO DE LEI 039/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLHOS D’ ÁGUA”, e dá outras providências.

 

(Em Segunda discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI 038/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Altera a Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Brumado, e dá outras providências.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR N° 028/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora DULCELINA MIRANDA MEIRA pelo seu falecimento.

 

 

MOÇÃO DE PESAR N° 029/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhor EURICO JOAQUIM DA SILVA pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO N° 601/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de readequar o trânsito de um trecho da continuação da Avenida Brasil no bairro Baraúnas, transformando - em sentido único, sendo permitido o tráfego em mão única no sentido da Avenida João Paulo I, neste município.

 

INDICAÇÃO N° 602/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DA LAGOA DOS RIBEIROS NA FAZENDA VÁRZEA QUEIMADA no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO N° 603/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA PILAR A COMUNIDADE DE ARRECIFE, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO N° 604/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NA RUA LAPINHA NO FUNDO DO POSTO DE GASOLINA NO POVOADO DE LAGOA FUNDA no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO N° 605/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, A LIMPEZA E CAPINA DA ESCOLA ANA RODRIGA TEIXEIRA E DAS RUAS DO DISTRITO DE CRISTALÂNDIA, no município de Brumado-Bahia.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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