Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

(Em Primeira discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI 038/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Altera a Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Brumado, e dá outras providências.  

 

PROJETO DE LEI 039/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLHOS D’ ÁGUA”, e dá outras providências.

 

(Em Única Discussão e Votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para SERGIO MAURO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

 

 (Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

INDICAÇÃO  N° 588/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO LACEN REGIONAL (LABORATÓRIO MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS CARVALHO).

 

INDICAÇÃO  N° 589/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

 

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de um Relógio Termômetro de Rua nas imediações da Praça Coronel Zeca Leite, Praça Armindo Azevedo e na Avenida Centenário próximo a Cesta do Povo. 

 

 

 

INDICAÇÃO  N° 590/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita limpeza na lagoa do Ariri neste município de Brumado-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 591/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade VIABILIZAR SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NA FAZENDA TANQUINHO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 592/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de CAPINAGEM E LIMPEZA DO BAIIRO IRMÃ DULCE, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 593/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JOÃO PAULO I, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 594/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de mais uma LOMBO-FAIXA NA BR-030 NA ENTRADA SENTIDO BRUMADO A CAETITÉ NA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 595/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de mais uma LOMBO-FAIXA NA BR-030 EM FRENTE AO MERCADINHO DE AGUIAR NA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 596/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de mais uma LOMBO-FAIXA NA BR-030 EM FRENTE AO MERCADINHO DE NAZIM NA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 597/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de mais uma LOMBO-FAIXA NA BR-030 EM FRENTE AO TRAILLER NA PRAÇA SALVINO LOPES NA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 598/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade DE ELEVAÇÃO DA ALTURA DA PASSAGEM MOLHDA LOCALIZADA NA REGIÃO DE CURRALINHO, no município de Brumado-Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 599/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, MECANISMOS DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA CORONEL ZECA LEITE, no município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 600/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO TANQUE PÚBLICO DA LAGOA DAS TOCADAS E REGIÃO, no município de Brumado-Bahia.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

                                                              SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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