Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE LEI 038/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Altera a Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Brumado, e dá outras providências.  

 

PROJETO DE LEI 039/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLHOS D’ ÁGUA”, e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para SERGIO MAURO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

 

(Em Segunda discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI 037/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado, para o exercício financeiro de 2018”.

 

PROJETO DE LEI 033/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Estabelece que todo munícipe que fizer no mínimo duas vezes doação de sangue no ano vigente ou anterior, tem direito a tomar de graça todos os tipos de vacinas fornecidas pela Rede Municipal de Saúde mesmo não havendo parte do chamado Grupo de Risco que têm direito a esses tipos de vacinas.

 

 

 

 

 

 (Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR  N° 027/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhor RERISSON CLEI DE SOUZA pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO  N° 569/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de mais uma LOMBO-FAIXA NA RUA EXUPÉRIO PINHEIRO CANGUÇU, EM FRENTE AO POSTO SABRINA, CENTRO, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 570/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E EGOTAMENTO NA RUA BELA VISTA NA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 573/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE SENHAS EELETRONICAS NOS ORGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE JÁ POSSUEM SENHAS MANUAIS.  

 

INDICAÇÃO  N° 574/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja criado uma equipe do CRAS no Bairro São José onde funcionava o PSF do Bairro.

 

INDICAÇÃO  N° 575/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar coleta de lixo na Comunidade de Correias, distrito de Itaquarai.

 

INDICAÇÃO  N° 576/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar calçamento das ruas Gildasio de Souza Porto e parte da Rua Jesuíno Francisco Lisboa, lado esquerdo, sentido centro da cidade, no Bairro Feliciano Pereira Santos.

INDICAÇÃO  N° 577/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO URBIS II.

 

INDICAÇÃO  N° 578/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

 

Indicar EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CAPINA E O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NO BAIRRO URBIS II.

 

INDICAÇÃO  N° 579/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA EXUPÉRIO PINHEIRO CANGUÇU, FRENTE A PANIFICADORA E MERCADINHO CHAVES.

 

INDICAÇÃO  N° 580/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública na Rua Ápio Cardoso da Paixão, no bairro Santa Tereza, com troca das lâmpadas queimadas e colocação de braço de luminária, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 581/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que proceda através do setor competente o patrolamento das estradas vicinais na Fazenda Lajedão, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 582/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretárias competentes, que adotem as medidas cabíveis no sentido de providenciar a identificação das ruas, travessas e avenidas, dos bairros: Baraúnas, Centenário, Maria José Viana e Rodoviário, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 583/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com calçamento nas Ruas: Maria Rosa Gama, Idalina Rosa Gama, Hidelbrando Gama, Maria Caires Gama, José Alves da Silva, nas Travessas: Hormindo Francisco Gama, Pentecoste e na Avenida Ana Angélica Gama, no Bairro Centenário, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 584/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

 

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de proceder o calçamento com construção de galeria de esgoto sanitário nas Ruas: Aurélio Gama, Pentecoste e na Avenida Hormindo Francisco Gama, Bairro Centenário, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 585/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BRUMADO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no município de Brumado-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 586/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, através do Secretário de Infraestrutura, para que determine com urgência urgentíssima O CONSERTO E MANUNTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR TRINDADE SERRA NO BAIRRO JARDIM BRASIL, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 587/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

 

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GOMES NO BAIRRO OLHOS D’AGUA, no município de Brumado-Bahia.

 

 

 

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

                                                                  SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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