Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE LEI 037/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado, para o exercício financeiro de 2018”.

(Em Segunda discussão e votação)

PROJETO DE LEI 030/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Dispõe sobre a “obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Brumado” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 033/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Estabelece que todo munícipe que fizer no mínimo duas vezes doação de sangue no ano vigente ou anterior, tem direito a tomar de graça todos os tipos de vacinas fornecidas pela Rede Municipal de Saúde mesmo não havendo parte do chamado Grupo de Risco que têm direito a esses tipos de vacinas.

 (Em Primeira e Única Discussão e Votação)

MOÇÃO DE PESAR  N° 0262017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora PATRICIA BRITO CRUZ pelo seu falecimento.

INDICAÇÃO  N° 562/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS POVOADOS: PEBAS E POMPÉIA.

INDICAÇÃO  N° 563/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO ESCONSO.

INDICAÇÃO  N° 564/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MIGUEL ARCANJO DE LIMA FILHO, Bairro Santa Tereza, no município de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 565/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade calçamento na Rua: Cecilia Lessa, situada no bairro Baraúnas.

INDICAÇÃO  N° 566/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Calçamento Urgente na Rua: José Alvino Machado, situada no Bairro Baraúnas.

INDICAÇÃO  N° 567/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Exmº Sr Prefeito Municipal, que seja mediado junto ao poder competente, uma extenção de atendimento dos correios para o bairro

INDICAÇÃO  N° 568/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Exmº Sr Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a execução do serviço de construção de 01 (uma) galeria para captação de água pluvial entre a avenida Dr Antônio Mourão Guimarães e a rua Coronel Tibério Meira.

INDICAÇÃO  N° 569/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de mais uma LOMBO-FAIXA NA RUA EXUPÉRIO PINHEIRO CANGUÇU, EM FRENTE AO POSTO SABRINA, CENTRO, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 570/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E EGOTAMENTO NA RUA BELA VISTA NA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 571/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, que junto à Secretaria de Saúde do Município sejam providenciados RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES E FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, para o exercício de suas funções, no município de Brumado-Ba.

INDICAÇÃO  N° 572/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar limpeza de Tanques nas comunidades de Baraúna e Lagoa de Dentro, distrito de Cristalândia.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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