Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.

(Em Apresentação)

PROJETO DE LEI 037/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado, para o exercício financeiro de 2018”.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE LEI 030/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Dispõe sobre a “obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Brumado” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 033/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Estabelece que todo munícipe que fizer no mínimo duas vezes doação de sangue no ano vigente ou anterior, tem direito a tomar de graça todos os tipos de vacinas fornecidas pela Rede Municipal de Saúde mesmo não havendo parte do chamado Grupo de Risco que têm direito a esses tipos de vacinas.

(Em Segunda discussão e votação)

PROJETO DE LEI 031/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação de escolas, alterar o PPA, LDO E LOA, bem como abrir crédito adicional especial, conforme a seguir se especifica.

PROJETO DE LEI 032/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANCAMBIRA E ADJACÊNCIAS”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 034/2017

PROCEDÊNCIA:  LÉO VASCONCELOS

Cria os Distritos de Umburanas, Samambaia e Arrecife do município de Brumado – Bahia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 036/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos servidores municipais, na forma adiante definida, e dá outras providências.

(Em Única Discussão e Votação)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para ANILDO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

 (Em Primeira e Única Discussão e Votação)

INDICAÇÃO  N° 540/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de proceder o calçamento com construção de galeria de esgoto sanitário na Rua Alcebiades F. Gama, Bairro Centenário, neste município.

INDICAÇÃO  N° 541/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de pavimentar a Rua Clemente Gomes no Bairro Jardim de Alá. Reiterando a indicação 043/2016.

INDICAÇÃO  N° 542/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de uma quadra de esportes para a comunidade Campo de Dentro, Lagoa dos Algodões e adjacências.

INDICAÇÃO  N° 543/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA DR. CHAGA DINIZ NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICAÇÃO  N° 544/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA JOÃO ROMÃO NO BAIRRO DR. JURACY.

INDICAÇÃO  N° 545/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO ANTÔNIO QUE CORTA A COMUNIDADE FAZENDA CACHOEIRA.

INDICAÇÃO  N° 546/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito uma reforma no mercado municipal no Distrito de Itaquaraí neste município de Brumado BA.

INDICAÇÃO  N° 547/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, através do secretário de infraestrutura André Cardoso, para que determine com urgência uma limpeza de um matagal entre a Escola Municipal Élcio José Trigueiro e a UBS Dr. Fernando Luiz Trindade no Bairro São José (Urbis I).

INDICAÇÃO  N° 548/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar Patrolamento das estradas vicinais nos seguintes trechos: Sítio São José, Barra do Rio, Riachão/Lagoa Funda e Riachão/Boa Vista/Correias/Dezoito.

INDICAÇÃO  N° 549/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO MERCADO NO DISTRITO DE UBIRAÇABA, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 550/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS NA FAZENDA JUNCO I, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 551/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade urgente de TROCAS DAS COMPORTAS DA BARRAGEM SOBRE O RIO BRUMADO LOCALIZADA NO BARREIRO BRANCO II NA COMUNIDADE DE UMBURANAS, no município de Brumado-Ba.

INDICAÇÃO  N° 552/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ANA LÍDIA VIANA CARDOSO E MARIA DAS GRAÇAS ABRANTES, BAIRRO PARQUE ALVORADA, neste município.

INDICAÇÃO  N° 553/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 554/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CIDADE DAS ESMERALDAS, no município de Brumado – Ba.

INDICAÇÃO  N° 555/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE A AV. ANA LÍDIA VIANA CARDOSO E RUA CLEMENTE GOMES, NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 556/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALVARO DANTAS E AS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 557/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA PRAÇA BRAÚLIO ARAÚJO BONFIM, NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 558/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CRISTALÂNDIA, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 559/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZ. BAIXÃO, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 560/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de ABERTURA DE CACIMBAS NO BARREIRO BRANCO 2, NAS EMEDIAÇÕES DA FAZ. FLORESTA, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 561/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADAS NA FAZENDA JUNCO I, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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