Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2017


MATÉRIAL PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para ANILDO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

 

 (Em Primeira discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI 031/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação de escolas, alterar o PPA, LDO E LOA, bem como abrir crédito adicional especial, conforme a seguir se especifica.

 

PROJETO DE LEI 032/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

 

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANCAMBIRA E ADJACÊNCIAS”, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 034/2017

PROCEDÊNCIA:  LÉO VASCONCELOS

 

Cria os Distritos de Umburanas, Samambaia e Arrecife do município de Brumado – Bahia, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 036/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos servidores municipais, na forma adiante definida, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

(Em Única Discussão e Votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para JOÃO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM, e dá outras providências.

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR  N° 024/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora MARIA SILVA SANTOS pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR  N° 025/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor ARIVALDO MOREIRA MEIRA pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO  N° 526/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL MESSIAS, SITUADA NA VILA PRESIDENTE VARGAS - BRUMADO-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 527/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e roçagem na estrada que liga a comunidade de Tocadas ao Distrito de Cristalândia, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 528/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a reforma geral da ponte sobre o Riacho Santa Maria, que liga a comunidade de Tocadas à Umburanas, neste Município.

 

INDICAÇÃO  N° 529/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde, proceda com a designação de um agente de saúde para atender a área descoberta do PSF - Marciolino Rodrigues dos Santos, no Bairro Baraúnas, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 530/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, LIMPEZA DE LAGOA, NA COMUNIDADE DE ÁGUA BOA, REGIÃO DE UMBURANAS.

INDICAÇÃO  N° 531/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, LIMPEZA DE AGUADAS, NO RIO DO ANTÔNIO, NAS COMUNIDADES DE: ANDRÉ, RETIRO, JACARÉ, BARREIRO DOS GATOS E LAGOA DA BARRA

INDICAÇÃO  N° 532/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao exmº sr Prefeito Municipal, a necessidade de mediar junto ao órgão competente, iluminação pública no trecho entre a vila Catiboaba e a rotatória da br 030, que dá acesso ao centro da cidade.

INDICAÇÃO  N° 533/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de rede de esgoto e pavimentação na rua Jaques de Molay no bairro Santa Tereza

INDICAÇÃO  N° 534/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Reforma e iluminação na Praça Horácio Guanais (fundo da Madeireira Real), situada no centro.

 

INDICAÇÃO  N° 535/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADAS NA FAZENDA SÃO FELIPE, próximo a Piabanha, na Região de Arrecife no nosso município de Brumado-Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 536/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FAZENDA ARAPONGAS, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO  N° 537/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS NA FAZENDA SÃO FELIPE, próximo a Piabanha, na região de Arrecife no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 538/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de CALÇAMENTO NAS RUAS JOSÉ SOARES SANTOS, SETE DE SETEMBRO, MARIA AURELINA DE JESUS, TRAVESSA PILOTO MARCOS, TRAVESSA ADÃO COQUEIRO, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, no nosso munícipio de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 539/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar com urgência ao Chefe de Executivo Municipal, a necessidade de INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NO POVOADO DE UMBURANAS, no município de Brumado-BA.

 

 

 

 

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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