Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017.

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE LEI 030/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Dispõe sobre a “obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Brumado” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 031/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação de escolas, alterar o PPA, LDO E LOA, bem como abrir crédito adicional especial, conforme a seguir se especifica.

PROJETO DE LEI 032/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANCAMBIRA E ADJACÊNCIAS”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 033/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Estabelece que todo munícipe que fizer no mínimo duas vezes doação de sangue no ano vigente ou anterior, tem direito a tomar de graça todos os tipos de vacinas fornecidas pela Rede Municipal de Saúde mesmo não havendo parte do chamado Grupo de Risco que têm direito a esses tipos de vacinas.

PROJETO DE LEI 034/2017

PROCEDÊNCIA:  LÉO VASCONCELOS

Cria os Distritos de Umburanas, Samambaia e Arrecife do município de Brumado – Bahia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 035/2017

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DAS COMUNIDADES DE ALÉM CACHOEIRA, JATOBÁ I, JATOBÁ II, COVAS DE MANDIOCA, CACHOEIRA II, CURRAL VELHO E ADJACÊNCIAS DO MUNICIPIO DE BRUMADO – BAHIA.

PROJETO DE LEI 036/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos servidores municipais, na forma adiante definida, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para JOÃO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM, e dá outras providências.

(Em Segunda discussão e votação)

PROJETO DE LEI 028/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 029/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Brumado para o período de 2018/2021, e dá outras providencias

 (Em Primeira e Única Discussão e Votação)

MOÇÃO DE PESAR  N° 023/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhor EDUARDO CASTRO ATAIDE pelo seu falecimento.

INDICAÇÃO  N° 516/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, A AMPLIAÇÃO DE 30% A 50% DA BARRAGEM DE BARREIRO BRANCO NO DISTRITO DE CRISTALÂNDIA, no município de Brumado – Ba.

INDICAÇÃO  N° 517/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, A FIXAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO OU ENTULHOS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, no município de Brumado – Ba.

INDICAÇÃO  N° 518/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder com urgência a construção de uma rotatória na Rua Coronel Tibério Meira, Centro, próximo a nova agência da Novo Horizonte, neste município.

INDICAÇÃO  N° 519/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Iolanda Da silva santos, situada no bairro Maria José Viana.

INDICAÇÃO  N° 520/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Augusta Meira Alves, situada no Bairro Maria José Viana

INDICAÇÃO  N° 521/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de LIMPEZA DE AGUADAS NAS FAZENDAS PILAR, MORRO E PASSAGEM DO LAGEDO E ADJACÊNCIAS no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 522/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA ARRECIFE PASSANDO PELA FAZENDA MORRO SAINDO NA FAZENDA PILAR, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 523/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de CALCAMENTO, CAPINA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA JOAO GONCALVES SOBRINHO, VEREADOR SALVADOR MALHEIRO DA SILVA E TRAVESSA FRANCISCO RIBEIRO NO BAIRRO FELICIANO PEREIRA SANTOS no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 524/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um serviço de PATROLAMENTO das estradas vicinais das localidades abaixo, neste município de Brumado, Região da Vila Presidente Vargas: Terra do Sal, Baixa do Arroz, Campo Redondo, Barreiro Branco, Várzea Queimada, Lagoa do Canto, Buqueirão até o São Sebastião, Campo Seco II (Zé Marreco), Campo Seco Velho, Campo Seco I, Espinheiro, Passagem de Pedra, Arrecifinho até Lapinha, Barrinha e Arrastapé.

INDICAÇÃO  N° 525/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POVOADO DE UMBURANAS, no município de Brumado – Ba.

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

Mais Pautas