Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE LEI 028/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 029/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Brumado para o período de 2018/2021, e dá outras providencias

 

(Em Primeira discussão e votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2017

PROCEDÊNCIA:  LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Daniel Machado Simurro  e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2017

PROCEDÊNCIA:  LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Lourival Almeida Trindade e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 027/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Institui o Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior – PAEES e dá outras providências.

 

 (Em Segunda discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI 025/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ RIBEIRO

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE BRUMADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

 

 

 

PROJETO DE LEI 026/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

 

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Arrecife – Beira do Rio, e dá outras providências.

 

 

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

 

MOÇÃO DE PESAR  N° 019/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora ANA DE BARROS DIAS pelo seu falecimento.

 

INDICAÇÃO  N° 478/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir uma praça no bairro Jardim de Alah.

 

INDICAÇÃO  N° 479/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de patrolamento nas estradas vicinais das seguintes localidades: Baixa Escura, Poção do Alípio, Queimadas, Lagoa da pedra, Piabanha, Lagoa do assento, Jibóia.

 

INDICAÇÃO  N° 480/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de ar condicionado nas escolas municipais.

 

INDICAÇÃO  N° 481/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MARINHA OLIVEIRA AGUIAR, LEONIDIO MACÊDO SILVA E EREMITA ALVES NOVAIS, SITUADA NO BAIRRO OLHOS D ÁGUA – BRUMADO-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 482/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a REFORMA: ABRANGENTES (PINTURA, PISO E COBERTURA ANEXA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ROBERTO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO DR JURACY P. GOMES– BRUMADO-BA.

 

 

 

 

INDICAÇÃO  N° 483/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA IDALINA AZEVEDO BEM COMO A ADEQUAÇÃO AO ACESSO NO PÁTIO DA ESCOLA, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 484/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEI OU FUTEBOL DE AREIA, UMA GUARITA E PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA AREA ESCOLAR DA ESCOLA NICE PÚBLIO, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 485/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, a necessidade de ILIMINAÇÃO E PINTURA GERAL NA QUARDRA AO LADO DA ESCOLA IDALINA AZEVEDO, NO BAIRRO URBIS I,, no município de Brumado-Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 486/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal. Dr. Eduardo Vasconcelos, através da Secretaria de infraestrutura A CONSTRUÇAO DE UMA GALERIA PARA CAPTÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 487/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, A CONTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO DO BATE PÉ NO BAIRRO SANTA TEREZA, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 488/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma galeria de agua pluvial no Bairro Santa Tereza desde a avenida Cléio Antônio Diniz no Riacho Bate Pé até o Rio do Antônio neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 489/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT -  A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NAS SEGUINTES VIAS: AV. CENTENÁRIO, AV. DR. ANTONIO MOURÃO GUIMARÃES, AV. CEL. TIBÉRIO MEIRA E RUA DR. MARCOLINO MOURA COM O FIM DE ESTABELECER PONTOS EXCLUSIVOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS.

 

 

INDICAÇÃO  N° 490/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO FUNDO DO IFBA.

 

INDICAÇÃO  N° 491/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MALHADA BRANCA NO TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DA UPA E DO PSF.

INDICAÇÃO  N° 492/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar pavimentação asfáltica na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, centro.

INDICAÇÃO  N° 493/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar pavimentação nas Ruas do Bairro Rodoviário.

INDICAÇÃO  N° 494/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua Dr. José Alvares Dantas, situada no Bairro Baraúnas.

 

INDICAÇÃO  N° 495/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua Hidalina Rosa Gama, situada no Bairro Parque Alvorada.

 

INDICAÇÃO  N° 496/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação – SEMEC, providencie estudos no sentido de que seja disponibilizado a versão online do boletim escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Brumado-BA.

 

INDICAÇÃO  N° 497/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pertinente necessidade de proceder a pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio de Souza, no Bairro Centenário, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 498/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pertinente necessidade de proceder a pavimentação asfáltica nas Ruas: Antônio Francisco da Silva e Itamar dos Santos, no Bairro Santa Tereza, neste município.

INDICAÇÃO  N° 499/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de iluminação, conclusão dos banheiros e reforma na cobertura da Quadra Poliesportiva Dorival José da Silva, localizada na Vila Presidente Vargas, neste município.

 

INDICAÇÃO  N° 500/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de DESMEMBRAMENTO DO UBS JOAQUIM DE CASTRO DONATO SITUADO NO BAIRRO URBIS II, no nosso município de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 501/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de cadeiras de rodas nas UBS JOAQUIM DE CASTRO DONATO, URBIS II, DR ARLINDO MAGNO STANCHI, BAIRRO MALHADA BRANCA, LIZIANE DOS SANTOS ALVES, CENTRO, IVANEIDE DAS NEVES SANTOS TEIXEIRA, OLHOS D ÁGUA, DR NEWTON ALVES DE CASTRO, BAIRRO DAS FLORES no nosso município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 502/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de um REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS HENRIQUE CALDEIRA E SABINO LOURENÇO DE CARVALHO NO BAIRRO MALHADA BRANCA, no nosso município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 503/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de REFLETORES NA QUADRA DORIVAL JOSÉ DA SILVA NA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 504/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de REGULARIZAÇÃO DOS IMOVEIS DA VILA PRESIDENTE VARGAS, no nosso município de Brumado-Bahia.

 

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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