Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017.

(Em Apresentação)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2017

PROCEDÊNCIA:  LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Daniel Machado Simurro  e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2017

PROCEDÊNCIA:  LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Lourival Almeida Trindade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 027/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Institui o Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior – PAEES e dá outras providências.

(Em Única discussão e votação)

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BRUMADO

PROCEDÊNCIA:  MESA DIRETORA

Dá nova redação ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Brumado-Bahia, na forma abaixo especifica.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE LEI 025/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ RIBEIRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE BRUMADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 026/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Arrecife – Beira do Rio, e dá outras providências.

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

REQUERIMENTO  N° 005/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

VEM, dentro das atribuições regimentais, requerer da presidência desta casa, depois de ouvido no plenário, que seja enviada oficio ao DERBA para que seja executado o serviço de tapa buracos com asfalto da rua Cleóbulo Meira Leite que corta o bairro Esconso até o Anel viário.

INDICAÇÃO  N° 462/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar ampliação Rede de Abastecimento de Água da Embasa, na comunidade Queimada Grande (Fundão).

INDICAÇÃO  N° 463/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao exmº sr Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de Limpeza de Aguadas, na Fazenda Araponga neste município.

INDICAÇÃO  N° 464/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de uma Galeria Pluvial no Bairro Dr. Juracy.

INDICAÇÃO  N° 465/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Reforma na Escola Oscarlina, situada no Bairro Dr. Juracy

INDICAÇÃO  N° 466/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com calçamento na Rua Henrique Caldeira, no Bairro Malhada Branca, neste município.

INDICAÇÃO  N° 467/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Cidade das Esmeraldas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 468/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de construir quebra – molas com redutores de velocidade na Avenida João Paulo I, neste município.

INDICAÇÃO  N° 469/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Calçamento Urgente na Rua: Antônio Miranda Machado, situada no Bairro Maria José Viana.

INDICAÇÃO  N° 470/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MALHADA BRANCA AS FAZENDA LAGOA DA PEDRA, FURADO E PASSAGEM, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 471/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DO EUCALIPTO NO BAIRRO MALHADA BRANCA, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 472/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA DE SOUZA MEIRA NO BAIRRO MALHADA BRANCA, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 473/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO MALHADA BRANCA, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 474/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA RUA A e RUA C NO BAIRRO MALHADA BRANCA, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 475/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza na Lagoa que fica próximo ao colégio da comunidade de Tamboril, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 476/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma nova UNIDADE DE SAUDE, na Vila Presidente Vargas neste município.

INDICAÇÃO  N° 477/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ CARLOS DE JONAS

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, calçamento nas ruas e travessas as Vila Presidente Vargas, neste município de Brumado.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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