Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.

(Uso da Tribuna Livre)

Usará o espaço da Tribuna Livre a MAÇONARIA ALIANÇA SERTANEJA BAHIANA, para falar sobre o pedido para a manifestação na Tribuna na sessão em homenagem ao dia do Maçon.

(Em Apresentação)

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BRUMADO

PROCEDÊNCIA:  MESA DIRETORA

Dá nova redação ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Brumado-Bahia, na forma abaixo especifica.

PROJETO DE LEI 025/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ RIBEIRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE BRUMADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 026/2017

PROCEDÊNCIA:  EXECUTIVO

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Arrecife – Beira do Rio, e dá outras providências.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Modifica o § 2º do Art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumado - Bahia.

(Em Segunda discussão e votação)

PROJETO DE LEI N° 021/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previstos na Lei Orçamentaria n° 1.786 de 29 de dezembro de 2016 e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI 024/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ CARLOS DE JONAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS NA FAZENDA TAMBORIL E ADJACÊNCIAS NA FORMA ABAIXO DEFINIDA.

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

REQUERIMENTO  N° 004/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

O Vereador Reinaldo de Almeida Brito, requer a extensão de REDE DE AGUA da EMBASA para o Distrito de Arrecife.

INDICAÇÃO  N° 441/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a ampliação e reforma da Barragem Covas de Mandioca, situada no Município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 442/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da Rua: José de Souza Neves, situada no Bairro Olhos D água – Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 443/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da Rua: Antônio Gonçalves de Aguiar, situada no Bairro Olhos D água – Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 444/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de placas de sinalização nas ruas que dão acesso a Praça Donatilia Meira Lobo, no Bairro Olhos D’água.

INDICAÇÃO  N° 445/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de uma fiscalização nos órgãos públicos, no que tange a oferta de sanitários, água e assentos para os usuários dos serviços, como por exemplo: Cartório Civil, cartório eleitoral, a embasa, postos de saúde, etc.

INDICAÇÃO  N° 446/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da Rua Aurélio Gama, situado no Bairro da Rodoviária, Brumado-BA

INDICAÇÃO  N° 447/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, cobertura para as quadras poliesportivas do Ginásio Antônio Alves Ribeiro. Quadra Luciano dos Santos Cunha; Quadro Silvano da Silva Oliveira; Ambas Quadras do Ginásio Antônio Alves Ribeiro. Troca de piso de madeira da quadra principal do Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro.

INDICAÇÃO  N° 448/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da Rua: Oswaldo Meira Leite, no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 449/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, interditar pocilga ilegal existente na Rua Dorival José da Silva, Vila Pres. Vargas.

INDICAÇÃO  N° 450/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar instalação de posteamento, em número de três, luminárias e lâmpadas, na Rua Arnaldo Machado Brito, na Vila Pres. Vargas.

INDICAÇÃO  N° 451/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalar rede de esgotamento sanitário e pavimento de todo o loteamento Alto da Boa Vista, Vila Pres. Vargas.

INDICAÇÃO  N° 452/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDOSN DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar ampliação do cemitério da sede do Distrito de Ubiraçaba.

INDICAÇÃO  N° 454/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o calçamento com construção de galeria de esgoto sanitário nas Travessas: Hormindo Alves, Gabriel Messias e nas Ruas: Liobino Santos, Alvino Caetano, localizadas na Vila Presidente Vargas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 455/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com calçamento nas Travessas: Basílio Leite e Amélia de Jesus, localizadas na Vila Presidente Vargas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 456/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com calçamento no acostamento da Avenida Saldino Lopes, localizada na Vila Presidente Vargas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 457/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a limpeza e retirada de areia nas mediações da Praça Pública, localizada na Avenida Saldino Lopes, na Vila Presidente Vargas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 458/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada que liga a comunidade Santa Bárbara ao município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 459/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS PALITO

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma faixa de pedestre para Travessia de pedestre na Ba 148, no Povoado de Lagoa Funda, em frente ao posto de gasolina.

INDICAÇÃO  N° 460/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de uma Praça no bairro Baraúnas em torno das seguintes Ruas: Augusto Canguçu, Deocleciano Gama e Maria Rosa Gama.

INDICAÇÃO  N° 461/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com Urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de reforma (vestiários com banheiros) e cobertura da Quadra das Baraúnas.

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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