Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.

(Em Apresentação)

Projeto de Resolução 007/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Modifica o § 2º do Art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumado - Bahia.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE LEI N° 021/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previstos na Lei Orçamentaria n° 1.786 de 29 de dezembro de 2016 e estabelece outras providências.

Projeto de Lei 024/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ CARLOS DE JONAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS NA FAZENDA TAMBORIL E ADJACÊNCIAS NA FORMA ABAIXO DEFINIDA.

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

MOÇÃO DE PESAR  N° 018/2017

PROCEDÊNCIA: LIA TEIXEIRA

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora ELVIRA ROCHA LEITE pelo seu falecimento.

INDICAÇÃO  N° 426/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar pavimentação na Rua Albertino Marques Barreto (PPCAT), Bairro Olhos D´Água.

INDICAÇÃO  N° 427/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de ser efetuada a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDAS

EM VIAS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE MAIOR MOVIMENTO, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 428/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de ser efetuada a REFORMA DA ESTRUTURA DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL situada na Rua Francisco Ramos da Silva, no Bairro São F, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 429/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Anita Garibalde situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 430/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Maria de Souza Meira situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 431/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Piloto Veloso situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 432/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Domingos Medrado situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 433/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Edgar Ferreira Brito situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 434/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Cassimiro Meira Sertão situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 435/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: Sabino Lourenço de carvalho situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 436/2017

PROCEDÊNCIA: REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua Henrique Brito, situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 437/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO SÃO JORGE.

INDICAÇÃO  N° 438/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO E O DEVIDO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AVENIDA RIO DO ANTÔNIO NO BAIRRO SÃO JORGE.

INDICAÇÃO  N° 439/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DO ANTÔNIO NO BAIRRO SÃO JORGE.

INDICAÇÃO  N° 440/2017

PROCEDÊNCIA: LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O REPARO DE BURACOS E A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: SANTA MADALENA, SANTA RITA DE CÁSSIA E NOSSA SENHORA DA AJUDA, EU ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JORGE.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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