Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017.

(Em Primeira Discussão e Votação)

PROJETO DE LEI N° 020/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 021/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previstos na Lei Orçamentaria n° 1.786 de 29 de dezembro de 2016 e estabelece outras providências.

(Em Segunda Discussão e Votação)

PROJETO DE LEI N° 011/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 019/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Boi Morto e Adjacências, e dá outras providências.

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

MOÇÃO DE PESAR 015/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor Émerson Felipe Ribeiro de Souza pelo seu falecimento.

INDICAÇÃO  N° 374/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ SANTOS (SANTINHO)

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Francisco Gomes no Bairro Olhos D’Água, pois é de suma importância para os moradores.

INDICAÇÃO  N° 375/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ SANTOS (SANTINHO)

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de quebra-molas na AV. Cleóbulo Meira Leite, no Bairro Esconso. Reiterando a indicação 085/2015.

INDICAÇÃO  N° 376/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ SANTOS (SANTINHO)

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de um ponto de ônibus na Fazenda Corredor e outro na estrada da Fazenda Arrecife, próximo do Bar três irmãos, neste município. Reiterando a indicação 015/2014.

INDICAÇÃO  N° 377/2017

PROCEDÊNCIA:  LUIZ CARLOS (PALITO)

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja implantada uma coleta de lixo na comunidade do Riachão neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 378/2017

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar limpeza geral no Cemitério Senhor do Bonfim, situado na Praça do mesmo nome, no centro da cidade.

INDICAÇÃO  N° 379/2017

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos, realizar pavimentação na Rua Hermes Teixeira (Antiga Rua de “6”), Bairro das Esmeraldas.

INDICAÇÃO  N° 380/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos, construir dois Redutores de Velocidade na Rua Urbano Rizério de Amorim, Bairro Santa Tereza.

INDICAÇÃO  N° 381/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento nas estradas das comunidades: Lagoa da Jurema, Lagoa da Pedra, Pedra do Sino, Baixa Escura e Lagoa do Acento, neste município.

INDICAÇÃO  N° 382/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada que liga a comunidade Lagoa da Jurema ao Município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 383/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento na estrada que liga a comunidade Espinheiro à comunidade Campo seco II, neste município.

INDICAÇÃO  N° 384/2017

PROCEDÊNCIA:  REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Pavimentação nas Travessas Alcides Ribeiro da Paixão, 23 de janeiro e Fidelis Souza Santos situadas no Bairro Urbis III.

INDICAÇÃO  N° 385/2017

PROCEDÊNCIA:  REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Pavimentação Urgente nas Ruas Cassimiro Meira Sertão, Dalci Lula S Lima, Henrique Caldeira e Guilherme R. Leite Situadas no bairro Urbis III.

INDICAÇÃO  N° 391/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO NA RUA HERCULANO XAVIER NASCIMENTO, NO BAIRRO ESCONSO, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 392/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ RIBEIRO

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, nesta cidade de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 393/2017

PROCEDÊNCIA:  WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA ANA ANGÉLICA GAMA; AVENIDA VIRGÍLIO RIZÉRIO VASCONCELOS SITUADA NO BAIRRO RODOVIÁRIO.

INDICAÇÃO  N° 394/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 1% DAS ARRECADAÇÕES DO MUNICÍPIO DIRECIONADAS AO ESPORTE.

INDICAÇÃO  N° 395/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUDGÉRIO CARDOSO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: AURELIANO JOSÉ CARDOSO E MARIA DE SOUZA MEIRA NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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