Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2017.

(Em Apresentação)

PROJETO DE LEI N° 020/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PIAU

Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 021/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previstos na Lei Orçamentaria n° 1.786 de 29 de dezembro de 2016 e estabelece outras providências.

(Em Primeira Discussão e Votação)

PROJETO DE LEI N° 011/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 019/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Boi Morto e Adjacências, e dá outras providências.

(Em Primeira e Única Discussão e Votação)

INDICAÇÃO  N° 362/2017

PROCEDÊNCIA:  REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de uma Rotatória para organização do transito nas mediações que dão acesso as ruas Antônio Francisco da Silva, Alta Leite de Oliveira, Nova Sinal e Av: Apio Cardoso, situada no bairro Santa Tereza em frente ao Açougue de Dazio.

INDICAÇÃO  N° 363/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a reforma e iluminação na quadra poliesportiva, da Comunidade São Sebastião, neste Município.

INDICAÇÃO  N° 364/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder reforma e ampliação da unidade de PSF no Distrito de Itaquaraí, neste Município.

INDICAÇÃO  N° 365/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a reforma geral da Escola Municipal Professor Clemente Gomes, localizada no Distrito de Itaquaraí, neste

INDICAÇÃO  N° 366/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do cemitério, localizado no Distrito de Itaquaraí, neste Município.

INDICAÇÃO  N° 367/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a ampliação do cemitério, localizado no Distrito de Itaquaraí, neste Município.

 

INDICAÇÃO  N° 368/2017

PROCEDÊNCIA: ZÉ RIBEIRO

 

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ADÉLIA DA SILVA CARDOSO, Bairro do Santa Tereza, no município de Brumado - BA.

 

INDICAÇÃO  N° 369/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

 

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA VIRGÍLIO ATAÍDE E DO INÍCIO DA CORONEL TIBÉRIO MEIRA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA MADEIREIR REAL COM O FIM DE DESAFOGAR O TRÂNSITO DAQUELA REGIÃO.

INDICAÇÃO  N° 370/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REPOSIÇÃO DA SINALEIRA DE PEDESTRE DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DR. MARIO MEIRA E CORONEL TIBÉRIO MEIRA, EM FRENTE AS “LOJAS AMERICANAS” E A REPOSIÇÃO DA SINALEIRA DE PEDESTRE DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NINA RODRIGUES E EXUPÉRIO PINHEIRO CANGUÇU, AO LADO DA “CHURRASCARIA ESQUINÃO”.

INDICAÇÃO  N° 371/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. CORONEL SANTOS, BAIRRO SÃO FÉLIX, EM FRENTE A PADARIA PÉROLA.

INDICAÇÃO  N° 372/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CLEOBULO MEIRA LEITE no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 373/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, a LIMPEZA E CAPINAGEM NA BIBLIOTECA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO no nosso município de Brumado-Bahia.

 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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