Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2017.

(Em Apresentação)

PROJETO DE LEI  N° 015/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Declara da Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de São João, distrito de Ubiraçaba, município de Brumado – Bahia.

PROJETO DE LEI  N° 016/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS

Declara da Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mirante, Descoberta, Poço e Adjacências.

(Em Primeira e única discussão e votação)

MOÇÃO DE PESAR 009/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do SR. ZACARIAS ALVES DE SOUZA, conhecido como ZACARIAS DA VAN, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR 010/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do SR. SINVAL JOSÉ DE SOUZA, conhecido como MALUCO DO VENENO, pelo seu falecimento.

REQUERIMENTO 002/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ter ouvido o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, no município de Brumado – BA.

INDICAÇÃO  N° 289/2017

PROCEDÊNCIA:  DUDU VASCONCELOS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A REFORMA DA PRAÇA DE EUTROPIO NO BAIRRO DAS FLORES – BRUMADO – BA.

INDICAÇÃO  N° 295/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e nivelamento do campo de futebol situado na Comunidade Furado de Maria Nova, neste município.

INDICAÇÃO  N° 296/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PIAU

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um pontilhão ligando o Povoado Canudo I ao Município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 301/2017

PROCEDÊNCIA:  WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO PARQUE ALVORADA.

INDICAÇÃO  N° 302/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, o conserto do calçamento na Rua Manoel Joaquim Gomes Primo, no Bairro Ginásio Industrial, neste município.

INDICAÇÃO  N° 303/2017

PROCEDÊNCIA:  LIA TEIXEIRA

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de reforma e manutenção dos banheiros públicos, NA PRAÇA DA PREFEITURA, MERCADO MUNICIPAL, TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS E AO LADO DO MERCADO DE ARTES, no município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 304/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ANA ANGÉLICA COSTA SITUADA NO BAIRRO OLHOS D’AGUA.

INDICAÇÃO  N° 305/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Indicar EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A CONTRATAÇÃO DE UM UMA VACINADORA, UM ENFERMEIRO E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DA SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICAÇÃO  N° 306/2017

PROCEDÊNCIA:  LEK CABELEIREIRO

Indicar EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E UMA VACINADORA PARA O POSTO DA SAÚDE DA FAMILIA NO CAIC NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

INDICAÇÃO  N° 307/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ RIBEIRO

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA HOMÉRO COSTA ATAIDE no Bairro do Esconso, no município de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 308/2017

PROCEDÊNCIA:  REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Pavimentação na Rua: Maria de Jesus Meira Situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 309/2017

PROCEDÊNCIA:  REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Pavimentação na Rua: Ludgero Cardoso Situada no bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 310/2017

PROCEDÊNCIA:  REY DE DOMINGÃO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Pavimentação e Rede de Esgoto na Rua: Aurelino José Cardoso situada no Bairro Malhada Branca.

INDICAÇÃO  N° 311/2017

PROCEDÊNCIA:  WANDERLEY NEM

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A REFORMA DO TFD (TRATAMENTO FORA DOMICILIO).

INDICAÇÃO  N° 312/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ CARLOS DE JONAS

INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a iluminação da Quadra de Esportes da Vila Presidente Vargas, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 313/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao Exmº Sr . prefeito municipal, a necessidade de tomar providências cabíveis, sendo necessário a retirada do ponto de ônibus, na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, Centro, fica situado no fundo da Igreja Matriz os veículos que descem vindo da travessa Edite Viana Machado não tem uma boa visão dos carros.

INDICAÇÃO  N° 314/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar redutores de velocidade e de sinalização horizontal e vertical de trânsito em frente à Igreja Missões do Evangelho Pleno, na Av. Coronel Tibério Meira, Centro.

INDICAÇÃO  N° 315/2017

PROCEDÊNCIA:  ZÉ SANTOS SANTINHO

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder o recapeamento asfáltico na rua José Bezerra de Souza, no Bairro olhos d’água, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela grande quantidade de buracos.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA


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