Pauta da Sessão da Câmara do dia 10.04.2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.

(Em Apresentação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO  N° 001/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre a instituição, nomenclatura e regulamentação do uso da Tribuna Livre Vereador Paulo Chaves e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  N° 002/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre a cessão e uso do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, Salão Nobre Ester Trindade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  N° 003/2017

PROCEDÊNCIA: WANDERLEY AMORIM DA SILVA

Dispõe sobre a denominação da Sala de Reunião da Casa Legislativa do Poder Legislativo Brumadense.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  N° 004/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre a concessão de Honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma adiante indicada.

(Em Primeira e única discussão e votação)

MOÇÃO DE PESAR 005/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

Solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do SRA. LELI SOUZA SANTOS pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR 006/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA ABREU

Solicitar da Mesa desta Casa, que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do SRA. LEILA MARGARIDA FERNANDES GRIJÓ pelo seu falecimento.

INDICAÇÃO  N° 199/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, nesse município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 200/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA nas ruas, avenidas, centros comerciais, espaços de eventos e pontos estratégicos do município de Brumado-BA

INDICAÇÃO  N° 201/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o BALIZAMENTO NOTURNO DE PISTA E ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO SÓCRATES MARIANI BITTENCOURT PARA VOOS REGULARES, no município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 202/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO, de RAMPAS DE ACESSIBILIDADE no anfiteatro da Praça Coronel Zeca Leite, na cidade de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 203/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS ABREU

 

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, a necessidade de proceder a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BARAÚNAS NOSSO MUNICÍPIO DE BRUMADO – BAHIA.

INDICAÇÃO  N° 204/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr Eduardo Lima Vasconcelos, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, a necessidade DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ESCONSO NO NOSSO MUNICÍPIO DE BRUMADO – BAHIA.

INDICAÇÃO  N° 205/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS ABREU

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, a necessidade de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ESCONSO NOSSO MUNICÍPIO DE BRUMADO – BAHIA.

INDICAÇÃO  N° 206/2017

PROCEDÊNCIA:  Reinaldo de Almeida Brito, (Rey de Domingão)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Iluminação no Cemitério José Norato localizado na Fazenda são Felipe, Distrito de Arrecife.

INDICAÇÃO  N° 207/2017

PROCEDÊNCIA:  Reinaldo de Almeida Brito, (Rey de Domingão)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua: José Aves da Silva localizada no bairro Centenário.

INDICAÇÃO  N° 208/2017

PROCEDÊNCIA:  Reinaldo de Almeida Brito, (Rey de Domingão)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Recapeamento Asfáltico na Rua: Marinho Oliveira Aguiar, situada no Bairro Olhos D’Agua.

INDICAÇÃO  N° 209/2017

PROCEDÊNCIA:  Reinaldo de Almeida Brito, (Rey de Domingão)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Recapeamento Asfáltico na Rua: Celestino Francisco dos Santos, situada no Bairro Olhos d’Agua.

INDICAÇÃO  N° 210/2017

PROCEDÊNCIA:  Reinaldo de Almeida Brito, (Rey de Domingão)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Recapeamento Asfáltico na Rua: Eleonildo Macedo Silva, situada no Bairro Olhos d’Agua .

INDICAÇÃO  N° 211/2017

PROCEDÊNCIA:  Reinaldo de Almeida Brito, (Rey de Domingão)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de Calçamento Urgente na Rua: Eremita Alves Novais, situada no Bairro Olhos d’Agua.

INDICAÇÃO  N° 212/2017

PROCEDÊNCIA:  Edilsa Maria Teixeira Do Espírito Santo (Lia Teixeira)

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do Secretário de Infraestrutura, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HORÁCIO GUANAIS E RUA ALVINO MACHADO, NO BAIRRO CENTRO, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 213/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: DOMINGOS MEDRADO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: HENRIQUE CALDEIRAS, LAUDILINO AZEVEDO, EDGAR FERREIRA BRITO E TRAVESSA ISAURA CAIRES MEIRA NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

INDICAÇÃO  N° 214/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A CAPINA, ROÇAGEM (CORTAR, DERRUBAR OS MATOS E ARBUSTOS) E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DO PONTILHÃO CONHECIDO COMO PONTE DO PADRE, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BEJAMIN SANTOS (BAIRRO SÃO FELIX), QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO FÉLIX AOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E FELICIANO PEREIRA SANTOS POR MEIO DA RUA UMBURANAS.

INDICAÇÃO  N° 215/2017

PROCEDÊNCIA:  Glaudson Dias Lima

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, construção de uma ponte, no Riacho do Gustavo, região da Comunidade do Jacaré.

INDICAÇÃO  N° 216/2017

PROCEDÊNCIA:  Glaudson Dias Lima

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de 12 refletores, Quadra do Colégio Clemente Gomes, distrito Itaquaraí.

INDICAÇÃO  N° 217/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

INDICAR COM URGÊNCIA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL,  A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR  A VILA DE CORREIAS NESTE MUNICÍPIO. REITERANDO A INDICAÇÃO 132/2014.

INDICAÇÃO  N° 218/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

INDICAR COM URGÊNCIA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CAMINHO 06 DA URBIS II NESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO  N° 219/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a reforma geral dos sanitários existentes no Mercado Municipal, neste município.

INDICAÇÃO  N° 220/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma geral do Mercado Municipal do Distrito De Itaquaraí, neste município.

INDICAÇÃO  N° 221/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a reforma e iluminação das quadras poliesportivas dos Brisas: I, II, III, IV e do Bairro São Jorge.

INDICAÇÃO  N° 222/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de sanitários na Praça situada a Av. Saldino Lopes, na Vila Presidente Vargas, neste município.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

     SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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