Pauta da Sessão da Câmara do dia 27.03.2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  27 DE MARÇO DE 2017.

(Em Apresentação)

PROJETO DE LEI  N° 009/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre a instituição, nomenclatura e regulamentação do uso da Tribuna Livre Vereador Paulo Chaves e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  N° 011/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre a cessão e uso do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, Salão Nobre Ester Trindade.

(Em regime de urgente e urgentíssimo)

PROJETO DE LEI  N° 010/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Minis Produtores Rurais do Povoado de Samambaia e Adjacências.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE LEI  N° 008/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Dispõe sobre o Parlamento Jovem do Município de Brumado e altera a Lei nº 1678 de 26 de abril de 2013.

(Em Primeira e única discussão e votação)

INDICAÇÃO  N° 148/2017

PROCEDÊNCIA:  LUIZ CARLOS CAÍRES DA SILVA

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja Construído um ponto de Ônibus com cobertura em uma localidades na Fazenda corredor neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 149/2017

PROCEDÊNCIA:  EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ITAQUARAÍ - BRUMADO – BA.

INDICAÇÃO  N° 150/2017

PROCEDÊNCIA:  EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NO PASSEIO DA IGREJA DO DISTRITO DE ITAQUARAÍ - BRUMADO – BA.

INDICAÇÃO  N° 151/2017

PROCEDÊNCIA:  WANDERLEY AMORIM DA SILVA

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a recuperação asfáltica da Rua Ana Rita Meira Lôbo, situada no Bairro Olhos D’água.

INDICAÇÃO  N° 152/2017

PROCEDÊNCIA:   EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO (Lia Teixeira)

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Serviço Social e Cidadania, A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV OFERTADAS PELO CRAS NO DISTRITO DE CRISTALÃNDIA, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 153/2017

PROCEDÊNCIA:   EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO (Lia Teixeira)

Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, através do Secretário de Infraestrutura, a necessidade de CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LUCINDO ALVES TEIXEIRA NO DISTRITO DE CRISTALÃNDIA E NA PRAÇA PREGENTINO CORREIA NO POVOADO DE UMBURANAS, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 154/2017

PROCEDÊNCIA:   EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: PLÍNIO VIRGÍLIO MEIRA, JOZÉ BORGES SAMPAIO, CASEMIRO MEIRA SERTÃO, TRAVESSA CORINA PEREIRA SILVA E CONCLUSÃO DA RUA ANITA GARIBALDI NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

INDICAÇÃO  N° 155/2017

PROCEDÊNCIA:   EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

INDICAR NOVAMENTE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO E A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO IRMÃ DULCE, POIS O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO.

INDICAÇÃO  N° 156/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Parque Alvorada, neste município.

INDICAÇÃO  N° 157/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Itaquaraí, neste município.

INDICAÇÃO  N° 158/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de coleta seletiva de lixo na Comunidade Tamboril.

INDICAÇÃO  N° 159/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Manoel M. Amorim, Bairro Novo Brumado, neste município.

INDICAÇÃO  N° 160/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma praça com uma pista para prática de skate, nas proximidades da Avenida Clemente Gomes, no Bairro Parque Alvorada, neste município.

INDICAÇÃO  N° 161/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma e urbanização da praça, situada na Rua Manoel Joaquim dos Santos, no Bairro Baraúnas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 162/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PLANTAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES no município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 163/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a implantação de um   PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM PEQUENAS PROPRIEDADES, no município de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 164/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a implantação de um PROJETO DE INCETIVO À EXPLORAÇÃO RACIONAL DO UMBUZEIRO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO no município de Brumado-BA

INDICAÇÃO  N° 165/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o PATROLAMENTO e ALARGAMENTO da Estrada Vicinal que liga a BA – 262 (Comunidade Pebas) ao Povoado de Arrecife, no município de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 166/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a CANALIZAÇÃO DO RIACHO DO SAPÉ E DO RIACHO BATE PÉ, nesta cidade de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 167/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a implantação de um PROJETO DE INCETIVO À EXPLOARAÇÃO RACIONAL DA OVINO / CAPRINOCULTURA, no município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 168/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providênciar junto a fca, ferrovia centro atlântica, quanto a limpeza às margens da linha férrea atingindo do bairro do mercado ao bairro esconso. Reiterando a indicação 114/2015.

INDICAÇÃO  N° 169/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

Indicar com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma área de desembarque de mercadorias no mercado municipal. Reiterando a indicação124/2015

INDICAÇÃO  N° 170/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

INDICAR COM URGÊNCIA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPALA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DA BIBLIA NO BAIRRO PARQUE ALVORADA NESTE MUNICÍPIO. REITERANDO A INDICAÇÃO 040/2015.

 

 

INDICAÇÃO  N° 171/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

INDICAR COM URGÊNCIA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, ABRIR RUA DE ACESSO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRISA I PARA O BRISA II. REITERANDO A INDICAÇÃO 058/2015.

INDICAÇÃO  N° 172/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

INDICAR COM URGÊNCIA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM AS TROCAS DE MANILHAS DE TODA A RUA ARMINDO DA SILVA LEITE NO BAIRRO NOVO BRUMADO. REITERANDO A INDICAÇÃO 057/2015

INDICAÇÃO  N° 173/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO)

INDICAR COM URGÊNCIA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLOS LIMA RISERIO NO BAIRRO SANTA TEREZA NESTE MUNICIPIO. REITERANDO A INDICAÇÃO 021/2015

INDICAÇÃO  N° 174/2017

PROCEDÊNCIA:  REINALDO DE ALMEIDA BRITO, (REY DE DOMINGÃO)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Rua Hormindo Francisco Gama situada no Bairro Parque alvorada.

INDICAÇÃO  N° 175/2017

PROCEDÊNCIA:  REINALDO DE ALMEIDA BRITO, (REY DE DOMINGÃO)          

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Av: Maria Caires Gama situada no Bairro Parque alvorada.

INDICAÇÃO  N° 176/2017

PROCEDÊNCIA:  REINALDO DE ALMEIDA BRITO, (REY DE DOMINGÃO)

Indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento na Av: José Ciares Pinheiro situada no Bairro Parque alvorada.

INDICAÇÃO  N° 177/2017

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS LIMA

Indicar ao senhor prefeito, realizar no cemitério da comunidade de santa bárbara, região do jacaré, construção de uma capela com espaço mínimo suficiente para abrigar velórios, bem como atividades religiosas.

INDICAÇÃO  N° 178/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ CARLOS MARQUE PESSOA

INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma faixa de pedestre, na Av. Saldino Lopes, em frente à Praça Deoclides Gonçalves, na Vila Presidente Vargas, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 179/2017

PROCEDÊNCIA:  WANDERLEY AMORIM DA SILVA

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a recuperação asfáltica da Rua Sebastião Meira Lôbo, situada no Bairro Olhos D’água.

INDICAÇÃO  N° 180/2017

PROCEDÊNCIA:  LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Indicar à Exma. Sra. Dra. Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dra. Edilene Santos Lousado, a designação de novos promotores para a Promotoria de Justiça de Brumado - Bahia a fim de atender às demandas populacionais brumadenses que, de há muito, padecem com a insuficiência de parquet.  

INDICAÇÃO  N° 181/2017

PROCEDÊNCIA:  LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Indicar à Exma. Sra. Dra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO a designação de novos juízes para a Comarca de Brumado a fim de atender à população brumadense que, de há muito, padece com a morosidade judiciária. 

INDICAÇÃO  N° 182/2017

PROCEDÊNCIA:  LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Indicar à Exma. Sra. Dra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO a alteração do nome do Fórum Duarte Muniz de Brumado – Bahia, localizado neste município, à Rua Rio de Contas, 470, bairro Hospital, para que passe a se chamar FÓRUM JUÍZA LEONOR DA SILVA ABREU, por ser de justa homenagem aos trabalhos desempenhados pela ética e honrosa magistrada. 

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

      SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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