Pauta da Sessão da Câmara do dia 13.03.2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  13 DE MARÇO DE 2017.

(Uso da Tribuna Livre)

Usará o espaço da Tribuna Livre a Senhora Vanúsia Pereira Lôbo, com o objeto de apresentar, à comunidade, esclarecimentos a respeito da Greve Geral Nacional dos Trabalhadores em Educação. Usará também, o advogado do SINDACS-ACE Élcio Dourado.

(Em Segunda discussão e votação)

PROJETO DE LEI  N° 003/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Redefine os feriados no âmbito do Município de Brumado.

PROJETO DE LEI  N° 004/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 1.212/99 e 1.780/2016, conforme a diante se especifica.

PROJETO DE LEI  N° 005/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, conforme adiante se especifica.

PROJETO DE LEI  N° 006/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Restaura textos originais de dispositivos da Lei 1.212/99 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado, conforme a diante se especifica.

PROJETO DE LEI  N° 007/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel urbano, de domínio municipal, à União Federal, através da Receita Federal, na forma a seguir especificada, e dá outras providências.

(Em Primeira e única discussão e votação)

INDICAÇÃO  N° 114/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Recuperação da calçada interna do Cemitério   Jardim Santa Inês, neste município.

INDICAÇÃO  N° 115/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Calçamento e Saneamento nas Ruas: Américo Zizico Nascimento, Augusto Meira Alves, Iolanda Silva Santos, Juvenal Malheiro Dias, Odília Meira Santos, no Bairro Maria José Viana, neste município.

INDICAÇÃO  N° 116/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Construção de um quiosque, recuperação dos balaústres e a troca dos bancos, na Praça Marcílio Dias, neste município.

INDICAÇÃO  N° 117/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Construção de um muro no cemitério na Comunidade Lagoa do Mourão, neste município.

INDICAÇÃO  N° 118/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico nas Ruas: Antônio Francisco dos Reis, Teotônio Ferreira da Silva e Hortelina Alexandre de Oliveira, no Bairro Baraúnas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 119/2017

PROCEDÊNCIA:   GLAUDSON DIAS LIMA

Solicitar ao Prefeito Municipal, a recuperação e conservação da estrada vicinal que liga o município sede de Brumado às comunidades de Jacaré, Lagoa da Barra, Pau de Colher, entre muitas outras.

INDICAÇÃO  N° 120/2017

PROCEDÊNCIA:   GLAUDSON DIAS LIMA

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar recuperação da Pinguela sobre o Rio Brumado, situada na comunidade do Riachão, região do Jacaré.

INDICAÇÃO  N° 121/2017

PROCEDÊNCIA:   GLAUDSON DIAS LIMA

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Delmira Alves, Bairro do São Félix.

INDICAÇÃO  N° 122/2017

PROCEDÊNCIA:   GLAUDSON DIAS LIMA

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de muro no cemitério que serve as comunidades de Lagoa do Mourão, Mulungu e adjacências, no distrito de Itaquaraí.

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

      SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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