Pauta da Sessão da Câmara do dia 06.03.2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  06 DE MARÇO DE 2017.

(Uso da Tribuna Livre)

Usará o espaço da Tribuna Livre os Senhores Claúdio Ortiz e o Presidente Edilson S. Costa, com o objeto de apresentar, à comunidade, o posicionamento do sindicato diante das medidas ora pretendidas pelo atual gestor. Usará também, o Senhor Jerry Adriano Garcia Prates, com o objetivo da referida solicitação, é a explanação sobre a importância da Guarda Civil Municipal, no contesto da segurança pública. Usará também, a Senhora Vanúsia Pereira Lôbo, com o objetivo de apresentar, à comunidade, esclarecimentos a respeito da Campanha salarial dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Brumado.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE LEI  N° 003/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Redefine os feriados no âmbito do Município de Brumado.

PROJETO DE LEI  N° 004/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 1.212/99 e 1.780/2016, conforme a diante se especifica.

PROJETO DE LEI  N° 005/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, conforme adiante se especifica.

PROJETO DE LEI  N° 006/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Restaura textos originais de dispositivos da Lei 1.212/99 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado, conforme a diante se especifica.

PROJETO DE LEI  N° 007/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel urbano, de domínio municipal, à União Federal, através da Receita Federal, na forma a seguir especificada, e dá outras providências.

(Em Primeira e única discussão e votação)

MOÇÃO DE PESAR 001/2017

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS LIMA

À família de dona Daria Alves Lima da Mata, falecida no Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto, onde foi internada com complicações renais, no dia 28 de fevereiro do corrente ano.

INDICAÇÃO  N° 083/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do órgão competente a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA JOVINO LOBO NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICAÇÃO  N° 084/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Calçamento do Bairro Baraúnas – Brumado-BA, na Rua Vereda do Bom Jesus.

INDICAÇÃO  N° 085/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Calçamento e Saneamento Básico do Bairro Olhos D’ Água – Brumado-BA, nas seguintes ruas: Francisco Alves de Oliveira e Francisco Gomes.

INDICAÇÃO  N° 086/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Calçamento e Saneamento Básico, nas ruas: Vitalina Rosa Cruz e Militona Alves Meira, no Bairro Baraúnas, Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 087/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o alargamento da estrada que liga o Povoado Furado de Maria Nova ao Município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 088/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção da ponte ligando o Povoado Furado de Maria Nova ao Município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 094/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Junto ao setor competente, a capina e limpeza, em toda a extensão, dos Bairros: Centenário, Baraúnas, Maria José Viana, Parque Alvorada e Olhos D’ Água.

INDICAÇÃO  N° 095/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIA

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Recuperação do Pontilhão que liga a Rua Umburano à Praça 15 de Novembro, no Bairro Feliciano Pereira Santos, neste município.

INDICAÇÃO  N° 099/2017

PROCEDÊNCIA:   EDUARDO CUNHA VASCONCELOS

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA FAZENDA CAMPO SECO - BRUMADO – BA

INDICAÇÃO  N° 100/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS 1 e 2, localizado no Bairro Rodoviário, neste  município de  Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 101/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do Loteamento Marcelino José Gama, localizado no Bairro Esconso, neste município de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 102/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO ARMINDO ALVES LEITE, localizado no Bairro Olhos d’Água, neste município de  Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 103/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

 Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO SÃO VICENTE, localizado na Fazenda Olhos d’Água, neste  município de  Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 104/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO SOMBRA DO JUAZEIRO 1 e 2, localizado no Bairro Apertado do Morro, neste  município de  Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 105/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO JOSÉ WALTER LEITE, localizado no Bairro Santa Tereza, neste município de  Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 106/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, localizado no Bairro Rodoviário, neste  município de  Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 107/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES, localizado no Bairro Olhos d’Água, neste município de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 108/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA das ruas, praças e avenidas, dos loteamentos: São Lourenço e São Joaquim, localizadas no Bairro Santa Tereza, nesta cidade de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 109/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e ARBORIZAÇÃO do Loteamento Parque dos Juazeiros, neste município de Brumado - BA.

INDICAÇÃO  N° 110/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ RIBEIRO NEVES

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do LOTEAMENTO MORADA DOS PÁSSAROS, localizado no Bairro Baraúnas, neste município de Brumado – BA.

INDICAÇÃO  N° 111/2017

PROCEDÊNCIA:   GLAUDSON DIAS LIMA

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar recuperação do calçamento a paralelepípedo, da Rua Teodora da Silva Leite, tendo como ponto de referência local onde comumente é disponibilizado, pelo município para armar Parque de Diversão e Circos.

INDICAÇÃO  N° 112/2017

PROCEDÊNCIA:   GLAUDSON DIAS LIMA

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar recuperação de Pontilhão no Riacho do Bufão, na ligação das Ruas Almerindo Souza Lobo com a Virgílio da Silva Leite, Bairro Santa Tereza.

INDICAÇÃO  N° 113/2017

PROCEDÊNCIA:   Luiz Carlos Caíres da Silva, (Palito)

Indicar ao chefe do Executivo Municipal, através do secretário de infraestrutura, para que determine com urgência urgentíssima uma rede de Esgoto para o Bairro São Jose (urbis I) no município de Brumado – BA.  

 

AMILCAR DE LIMA GAMA

      SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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