Pauta da Sessão da Câmara do dia 20.02.2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  20 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

(Em Apresentação)

 

PROJETO DE LEI  N° 003/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Redefine os feriados no âmbito do Município de Brumado.

 

PROJETO DE LEI  N° 004/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais 1.212/99 e 1.780/2016, conforme a diante se especifica.

 

PROJETO DE LEI  N° 005/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, conforme adiante se especifica.

 

PROJETO DE LEI  N° 006/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Restaura textos originais de dispositivos da Lei 1.212/99 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado, conforme a diante se especifica.

 

PROJETO DE LEI  N° 007/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

 

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel urbano, de domínio municipal, à União Federal, através da Receita Federal, na forma a seguir especificada, e dá outras providências.

 

 

(Em Primeira discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI  N° 002/2017

PROCEDÊNCIA: MESA DIRETORA

 

Altera a Lei n° 1.559, de 15 de Maio de 2012, com o objetivo de restabelecer as cores originárias do Brasão do Poder Legislativo de Brumado e dá outras providências.

 

(Em Segunda discussão e votação)

 

PROJETO DE LEI  N° 001/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Modifica a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumado, em especial, da Secretária Municipal de Saúde na forma a seguir indicada, e dá outras providências.

(Em Primeira e única discussão e votação)

 

INDICAÇÃO  N° 020/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

 

O Vereador EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK), com assento nesta casa legislativa, vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, por meio do órgão competente, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO E A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO IRMÃ DULCE, POIS O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO.

 

 

INDICAÇÃO  N° 024/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

 

O Vereador EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK), com assento nesta casa legislativa, vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, por meio do órgão competente, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IRMÃ DULCE.

 

 

INDICAÇÃO  N° 045/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

 

O Vereador EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK), com assento nesta casa legislativa, vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, por meio do órgão competente, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: ALTINO COQUEIRO, PEROLINO E TRAVESSAS: SANTA LUZIA E PRINCESA ISABEL LOCALIZADAS NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

 

INDICAÇÃO  N° 046/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

 

O Vereador EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK), com assento nesta casa legislativa, vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, por meio do órgão competente, O RECAPEAMENTO ASFALTICO E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE BRITO E NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO SITUADAS NO BAIRRO MALHADA BRANCA.

 

INDICAÇÃO  N° 047/2017

PROCEDÊNCIA:  REINALDO DE ALMEIDA BRITO, (Rey de Domingão)

O vereador Reinaldo de Almeida Brito, (Rey de Domingão) Com o assento nessa casa Legislativa, Vem nos termos regimentais, Através desta presidência, indicar com urgência ao excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de Restauração da Praça Armindo Pereira da Silva, situada no Bairro Mercado (Praça da Cebola).

INDICAÇÃO  N° 048/2017

PROCEDÊNCIA: LUIZ CARLOS CAÍRES DA SILVA

 

O Vereador Luiz Carlos Caíres da Silva, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, que seja Construído dois pontos de Ônibus com cobertura em duas localidades na Fazenda lagoa do Arroz neste município de Brumado.

 

INDICAÇÃO  N° 049/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa vem no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO CENTENÁRIO, nesta cidade de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 050/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

     O vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta casa legislativa, vem através desta presidência, indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO ESCONSO, localizado neste município de Brumado - BA.

 

INDICAÇÃO  N° 051/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, nesta cidade de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 052/2017

PROCEDÊNCIA: JOSÉ RIBEIRO NEVES  

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa vem no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO PENHA, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 053/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e ARBORIZAÇÃO do BAIRRO MALHADA BRANCA, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 054/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO URBIS II, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 055/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, nesta cidade de Brumado – Bahia

 

 

 

INDICAÇÃO  N° 056/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a CONCLUSÃO da PAVIMENTAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA das ruas, praças e avenidas, do Bairro CIDADE DAS ESMERALDAS, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 057/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO SÃO JORGE, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 058/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO OLHOS D´ÁGUA, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 059/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO FELICIANO PEREIRA SANTOS, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 060/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA DOS CAMINHOS, PRAÇAS E DAS RUAS, no BAIRRO SÃO JOSÉ (antigo bairro URBIS I), nesta cidade de Brumado.

 

 

INDICAÇÃO  N° 061/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO BARAÚNAS, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 062/2017

PROCEDÊNCIA: JOSÉ RIBEIRO NEVES   

 

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS APERTADO DO MORRO I e II, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 063/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES   

 

O vereador José Ribeiro Neves, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições regimentais, vem através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e toda INFRAESTRUTURA do BAIRRO DR. JURACY PIRES GOMES, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

 

INDICAÇÃO  N° 064/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ RIBEIRO NEVES   

 

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA DA VILA PRESIDENTE VARGAS, nesta cidade de Brumado – Bahia.

 

INDICAÇÃO  N° 065/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

 

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade em providenciar redutores de velocidade nas rotatórias

 

 

INDICAÇÃO  N° 066/2017

PROCEDÊNCIA: JOSÉ DA SILVA SANTOS  

 

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade de coberturas e recolocação de telas na parte superior das quadras SILVANO DA SILVA OLIVEIRA E A QUADRA LUCIANO DOS SANTOS CUNHA, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ALVES RIBEIRO.

 

 

INDICAÇÃO  N° 067/2017

PROCEDÊNCIA:   GLAUDSON DIAS LIMA

 

O vereador Glaudson Dias Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos, realizar, na ponte sobre o Rio do Antônio, na Comunidade do Jacaré, serviço de reboco do gradil, faces internas e externas de ambos os lados.

 

 

INDICAÇÃO  N° 068/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

 

O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, que seja feito a CAPINA e LIMPEZA em diversas ruas da Vila Presidente Vargas, neste município de Brumado.

 

INDICAÇÃO  N° 069/2017

PROCEDÊNCIA: JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA  

 

O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura,que seja feito um conserto e pavimentação nas ruas, travessas e avenidas do Bairro Centenário, neste município de Brumado.

 

 

INDICAÇÃO  N° 070/2017

PROCEDÊNCIA:   JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

 

O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, que seja feito um serviço de PATROLAMENTO das estradas vicinais das localidades abaixo, neste município de Brumado.

 

 

INDICAÇÃO  N° 071/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

 

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a necessidade de proceder com urgência a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Baraúnas, Brumado-BA.

 

 

INDICAÇÃO  N° 072/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

 

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos o recapeamento asfáltico do Bairro Olhos d’água – Brumado-BA, nas seguintes ruas: Ana Angélica Costa, Hermes Santos e São Jorge.

 

 

INDICAÇÃO  N° 073/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU)

 

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES (ELIAS PIAU), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos o recapeamento asfáltico do Bairro Baraúnas – Brumado-BA, nas seguintes ruas: Cecília Lessa, Deoclides Ferreira Neves, Manoel Joaquim Gomes dos Santos, José Vieira dos Santos e Travessa Abílio Lessa.

 

 

INDICAÇÃO  N° 074/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

 

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, substituir lâmpadas queimadas e instalação de braços de iluminação Pública na Avenida Centenário no nosso Município.

 

 

INDICAÇÃO  N° 075/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

 

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, a necessidade de Construção de uma praça no Bairro Malhada Branca, neste município.

 

 

INDICAÇÃO  N° 076/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

 

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, o calçamento da Rua Francisco Ribeiro da Silva, localizada no Bairro Malhada Branca.

 

 

INDICAÇÃO  N° 077/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

 

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recomendar o representante legal do setor competente da Prefeitura Municipal, a necessidade de instalação de refletores de iluminação pública do campo de futebol na Fazenda São Felipe, próximo a Piabanha na Região de Arrecife no Município de BRUMADO-BAHIA.

 

 

INDICAÇÃO  N° 078/2017

PROCEDÊNCIA:  EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO (Lia Teixeira)

 

A vereadora Edilsa Maria Teixeira Do Espirito Santo (Lia Teixeira), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, através do Secretário de Infraestrutura, a necessidade de REPOSIÇÃO DAS LÃMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, MORRINHOS, CRISTALÃNDIA E VÁRZEA DA PEDRA, no município de Brumado – Ba.

 

INDICAÇÃO  N° 079/2017

PROCEDÊNCIA:  EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO (Lia Teixeira)

 

A vereadora Edilsa Maria Teixeira Do Espirito Santo (Lia Teixeira), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, através do Secretário de Infraestrutura, a necessidade de INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS PRAÇAS DA RUA GERTRUDES INÁCIO PEREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, no município de Brumado – Ba.

 

 

 

 

 

 

    AMILCAR DE LIMA GAMA

      SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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