Pauta da Sessão da Câmara do dia 13.02.2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

(Uso da Tribuna Livre)

Usará o espaço da Tribuna Livre a Senhor  Fernando das Neves Santos, com o objetivo de reivindicar melhorias para o Bairro Jardim de Alah.

(Em Primeira discussão e votação)

PROJETO DE LEI  N° 001/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Modifica a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumado, em especial, da Secretária Municipal de Saúde na forma a seguir indicada, e dá outras providências.

(Em Apresentação)

PROJETO DE LEI  N° 002/2017

PROCEDÊNCIA: MESA DIRETORA

Altera a Lei n° 1.559, de 15 de Maio de 2012, com o objetivo de restabelecer as cores originárias do Brasão do Poder Legislativo de Brumado e dá outras providências.

(Em Primeira e única discussão e votação)

INDICAÇÃO  N° 020/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

O Vereador EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK), com assento nesta casa legislativa, vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, por meio do órgão competente, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO E A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO IRMÃ DULCE, POIS O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO.

INDICAÇÃO  N° 021/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade de proceder a desobstrução nas manilhas de esgoto próximo a Escola Oscarlina na Rua Rui Barbosa no Bairro Novo Brumado, uma vez que, ameniza os transtornos causados pelo entupimento.

INDICAÇÃO  N° 022/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, A necessidade de recapeamento asfáltico sobre a ponte que liga o Bairro São Jorge com o Bairro Dr Juracy, reiterando a indicação 050/2016.

INDICAÇÃO  N° 023/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Nazaré, Bairro Dr Juracy . reiterando a indicação 051/2015 e a 048/2016.

INDICAÇÃO  N° 025/2017

PROCEDÊNCIA:   ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de autorizar a Secretaria de Infraestrutura a mandar Implantar Serviços de Calçamento e Saneamento Básico no Bairro Dr. Juracy na Rua Rui Barbosa, nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 026/2017

PROCEDÊNCIA:   ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de autorizar a Secretaria de Infraestrutura a mandar Implantar Serviços de Calçamento e Saneamento Básico no Bairro Cidade das Esmeraldas nas Ruas Sueli Dias, Avenida Idália de Souza Ribeiro, Avenida Turquesa e Travessa Dravita nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 027/2017

PROCEDÊNCIA:   ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de autorizar a Secretaria de Infraestrutura a reforma ou reparo da praça na Avenida João Paulo no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 028/2017

PROCEDÊNCIA:   ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de autorizar a Secretaria de Infraestrutura A CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO para Rua Rui Barbosa, localizada no Bairro Dr. Juracy, nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 029/2017

PROCEDÊNCIA:   LUIZ CARLOS CAÍRES DA SILVA

 

O Vereador LUIZ CARLOS CAÍRES DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, que seja feito uma COBERTURA EM FRENTE À UBS DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 030/2017

PROCEDÊNCIA:  LUIZ CARLOS CAÍRES DA SILVA

O Vereador LUIZ CARLOS CAÍRES DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, que seja feito um conserto nas estradas vicinais do povoado de Lagoa Funda e Adjacências, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 031/2017

PROCEDÊNCIA:   WANDERLEY AMORIM DA SILVA

O Vereador WANDERLEY AMORIM DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS DE BARROS DIAS, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA – BRUMADO-BA,

INDICAÇÃO  N° 032/2017

PROCEDÊNCIA:   EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO

A vereadora EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO (Lia Teixeira), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, através da Superintendência Municipal de Transito e Transportes – SMTT, a necessidade de SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE, no município de Brumado – Ba.

INDICAÇÃO  N° 033/2017

PROCEDÊNCIA:  EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO

A Vereadora EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO (Lia Teixeira), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Vasconcelos, por intermédio do Secretário de Infraestrutura, para que determine o urgente RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: Rua Ana Lídia Viana Cardoso e Rua Maria das Graças Abrantes, no Bairro Nobre, neste município.

INDICAÇÃO  N° 034/2017

PROCEDÊNCIA:   ELIAS PEREIRA GONÇALVES

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a Medida/ Providência de adotar medidas necessárias para garantir aos servidores municipais que trabalham em atividade com motocicleta o adicional de periculosidade conforme a Lei Federal nº 12.997, de 18 de junho de 2014, que acrescentou § 4º ao art. 193, da consolidação das Leis de Trabalho – CLT, bem como baseando-se na súmula 364 do TST, considerando na presente indicação a exposição intermitente e não apenas eventual. Destaco que as atividades dos trabalhadores com motocicleta são perigosas, sendo necessário portanto ajustar a mesma garantia ao servidor público municipal com inclusão no estatuto próprio do servidor.

INDICAÇÃO  N° 035/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a urgente necessidade da pavimentação na Rua Albertino Marques Barreto, no Bairro Olhos d´água, neste município.

INDICAÇÃO  N° 036/2017

PROCEDÊNCIA: ELIAS PEREIRA GONÇALVES  

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a implantação de duas passarelas elevadas (lombo faixa), nas seguintes Ruas: Marquês de Caravelas e Afrânio Peixoto no Bairro Baraúnas, Brumado – BA.

INDICAÇÃO  N° 037/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a implantação de duas passarelas elevadas (lombo faixa), na Avenida Marcionilo Rodrigues dos Santos, no Bairro Baraúnas, Brumado – BA.

INDICAÇÃO  N° 038/2017

PROCEDÊNCIA:  GLAUDSON DIAS LIMA

O vereador GLAUDSON DIAS LIMA, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos, reparar Bocas de Lobo existentes na Rua Saldino Lopes em frente ao colégio SáTeles, na Vila Presidente Vargas, neste município.

INDICAÇÃO  N° 039/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS LIMA

O vereador GLAUDSON DIAS LIMA, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, realizar, na Vila Presidente Vargas, instalação de água e energia elétrica no cemitério, este, recém inaugurado naquela comunidade, assim como construção de uma Capela com espaço mínimo suficiente para abrigar velórios, bem como atividades religiosas.

INDICAÇÃO  N° 040/2017

PROCEDÊNCIA: GLAUDSON DIAS LIMA

O vereador GLAUDSON DIAS LIMA, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos, realizar limpeza geral em ambos os cemitérios da Vila Pres. Vargas, o antigo, desativado para sepultamentos, e o recém inaugurado.

INDICAÇÃO  N° 041/2017

PROCEDÊNCIA: EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO

A vereadora EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO (Lia Teixeira), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, através do Secretário de Infraestrutura, para que determine com urgência urgentíssima O CONSERTO E MANUNTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA CORENEL PAULINO CHAVES, no município de Brumado – Ba.

INDICAÇÃO  N° 042/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

O Vereador LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, INDICAR, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, a ampliação e reforma do cemitério local de Ubiraçaba, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 043/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

O Vereador LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, INDICAR, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, a complementação do calçamento em torno do PSF Raimundo Fernandes e da Igreja Santo Antônio na Vila de Ubiraçaba, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO  N° 044/2017

PROCEDÊNCIA: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

O Vereador LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, INDICAR, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, a perfuração e instalação de um poço artesiano para atender a comunidade de Ubiraçaba, neste município de Brumado.

 

 

   AMILCAR DE LIMA GAMA

      SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

Mais Pautas