Pauta da Sessão da Câmara do dia 06.02.2017


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  06 DE FEVEREIRO DE 2017.

(Uso da Tribuna Livre)

Usará o espaço da Tribuna Livre a Senhora Silvia Mello, com o objetivo de agradecer as honrarias que recebeu no Rio de Janeiro no dia 21/01/2017.

(Em Apresentação)

PROJETO DE LEI  N° 001/2017

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Modifica a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumado, em especial, da Secretária Municipal de Saúde na forma a seguir indicada, e dá outras providências.

(Em Primeira e única discussão e votação)

INDICAÇÃO  N° 001/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (Santinho), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade de proceder o recapeamento asfáltico na Rua Olegário Augusto Viana, Bairro Parque Alvorada, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. reinterando a indicação 067/2016

INDICAÇÃO  N° 002/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (Santinho), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS , a necessidade de restauração da Praça Cloves Coqueiro, Bairro Novo Brumado, situado em frente à 34ª Companhia Da Polícia Militar, no bairro novo brumado. Reiterando a indicação 040/2013, 120/2014, 061/2015 e a 047/2016.

INDICAÇÃO  N° 003/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (Santinho), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS, A necessidade de tomar providências cabíveis, sendo necessário a relocação do ponto de ônibus, na Av. Coronel Tibério Meira localizado em frente a Loja Agnaldo Bolsas, Nesta Cidade.

INDICAÇÃO  N° 004/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (Santinho), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade de proceder a pavimentação na Rua Jose Maria a. Leme, no bairro Santa Tereza uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.

INDICAÇÃO  N° 005/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (Santinho), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade de proceder, rede de esgoto e a pavimentação na Rua Pentecoste, no Bairro Centenário, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.

INDICAÇÃO  N° 006/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (Santinho), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS A necessidade de proceder a pavimentação na Rua Nice Publio da S. Leite, no bairro Santa Tereza uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.

INDICAÇÃO  N° 007/2017

PROCEDÊNCIA:  JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, (Santinho), com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EDUARDO LIMA VASCONCELOS, a necessidade de proceder a pavimentação na Rua Luiz De B. Dias, no bairro Santa Tereza uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.

INDICAÇÃO  N° 008/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BARAÚNAS – BRUMADO-BA, nas seguintes ruas: José Alvino Machado, Palmas, Marquês de Caravelas, Manoel Joaquim dos Santos.

INDICAÇÃO  N° 009/2017

PROCEDÊNCIA:  ELIAS PEREIRA GONÇALVES

O Vereador ELIAS PEREIRA GONÇALVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS a urgente necessidade da conclusão das obras de calçamento da Sede do Distrito de Itaquaraí – BRUMADO-BA.

INDICAÇÃO  N° 010/2017

PROCEDÊNCIA:  EDILSA MARIA TEIXEIRA (LIA TEIXEIRA)

A vereadora Edilsa Maria Teixeira Do Espirito Santo (Lia Teixeira), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, através do Secretário de Infraestrutura, a necessidade de INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DOS REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE UMBURANAS, no município de Brumado – Ba.

INDICAÇÃO  N° 011/2017

PROCEDÊNCIA:  EDILSA MARIA TEIXEIRA (LIA TEIXEIRA)

A Vereadora Edilsa Maria Teixeira Do Espírito Santo (Lia Teixeira), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, através do Secretário de Infraestrutura, a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE CRISTALÃNDIA, no município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO  N° 013/2017

PROCEDÊNCIA:  EDMILSON AGUIAR SILVA) (LEK)

O Vereador EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK) com assento nesta casa legislativa, vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS que verifique junto com o órgão competente a possibilidade de implantar uma passarela elevada (lombofaixa), bem como a sua devida sinalização, em frente à Escola Municipal Professora Eny Novais Mafra, localizado na Rua da Abolição no Bairro São Félix – Brumado-BA.

INDICAÇÃO  N° 014/2017

PROCEDÊNCIA:  EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK)

O Vereador EDIMILSON AGUIAR SILVA, (LEK), com assento nesta casa legislativa, vem nos termos regimentais, por meio desta Presidência, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO LIMA VASCONCELOS que verifique junto com o órgão competente a possibilidade de roçar (cortar, derrubar os matos e arbustos) presentes nas laterais da nova ponte, sobre o Rio do Antonio, próximo a barraginha, que interliga o Bairro São Felix ao centro da cidade.

INDICAÇÃO  N° 017/2017

PROCEDÊNCIA: ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de autorizar a Secretaria de Infraestrutura a mandar Implantar Serviços de Calçamento e Saneamento Básico no Bairro Ladeira dos Parentes, no nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 018/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de autorizar a Secretaria de Infraestrutura a mandar Implantar Serviços de Calçamento e Saneamento Básico no Bairro Malhada Branca nas seguintes ruas: Travessa Santa Luzia, Rua Henrique Caldeira, Rua Laldelino Azevedo, Rua Domingos Medrado, Rua Cassemiro Meira Sertão e Rua A nosso município de Brumado – Bahia.

INDICAÇÃO  N° 019/2017

PROCEDÊNCIA:  ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS

A Vereadora ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS, com assento nesta casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o regimento interno, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, a necessidade de autorizar a Secretaria de Infraestrutura a mandar Implantar Serviços de Calçamento e Saneamento Básico no Bairro Irmã Dulce (URBIS IV) nosso município de Brumado – Bahia.

 

 AMILCAR DE LIMA GAMA

      SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

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