Pauta da sessão ordinária do dia 03.10.2016


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2016

Em apresentação:

PROJETO DE LEI Nº 018/2016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BRUMADO, para o exercício financeiro de 2017”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Em primeira discussão e votação:

PROJETO DE LEI N° 013/2016. “Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PROMOÇÃO À FAMÍLIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIARIDO, na forma abaixo definida.”

 

AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO LOBO E SILVA

Em única discussão e votação:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Dr. Helvécio Ribeiro de Meira Júnior, e dá outras providências”.

AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO LOBO E SILVA

INDICAÇÃO N° 061/2016

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vêm, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer o Calçamento, Limpeza do Mato e iluminação pública nas Ruas FRANSCICO ALVES DE OLIVEIRA, DEUCLECIANO GOMES, OTAVIANO JOAQUIM ALVES e SILVINO DE SOUSA MOURA e no Bairro OLHOS D’AGUA, no nosso município, Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO N° 062/2016

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal através o Secretário da Secretária de Infraestrutura, a necessidade de se proceder a instalação de refletores de iluminação pública, reforma do alambrado da quadra e reforma do parquinho do bairro BRISA I RUA D, no nosso Município de BRUMADO-BAHIA.

INDICAÇÃO N° 063/2016

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer o calçamento e limpeza de mato das RUAS SÃO JUDAS TADEU, SANTA MADALENA E SANTA RITA DE CÁSSIA, localizada no Bairro São Jorge, do nosso Município, BRUMADO-BAHIA.

 

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