Pauta da sessão ordinária do dia 19.09.2016


MATÉRIA PARA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2016

Em apresentação:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Dr. Helvécio Ribeiro de Meira Júnior, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO LOBO E SILVA

PROJETO DE LEI N° 013/2016. “Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PROMOÇÃO À FAMÍLIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIARIDO, na forma abaixo definida.”

 

AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO LOBO E SILVA

Em primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI N.º 014/2016 - que “Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, na forma adiante definida e dá outras providências” - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 PROJETO DE LEI N.º 015/2016 - que “Regulamenta o Artigo 206, V da Constituição Federal/88, o Art. 6º da Lei Federal 11.738/08, Art. 40 da Lei nº 11.494/2007, Art. 67 da Lei nº 9.394/1996 e item 10.3.1 do Plano Nacional de Educação, a que se refere a Lei nº 10.172/2001 para instituir o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado e dá outras providências” - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

CARLOS MAGNO DE SOUZA NOVAIS

SECRETÁRIO GERAL

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